Lula protege meio ambiente com vetos importantes, diz especialista

O diretor do Observatório do Clima, Márcio Astrini, destacou nesta segunda-feira (11) os 63 vetos realizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que altera as normas do licenciamento ambiental. Segundo ele, os vetos foram essenciais para garantir a proteção do processo de licenciamento ambiental, apesar de algumas exceções terem sido mantidas, como a Licença Ambiental Especial (LAE), que acelera a tramitação de alguns casos.

Em sua coluna semanal na Rádio Eldorado, ele relembrou que o governo vetou pontos controversos, como a licença autodeclaratória para atividades com potencial médio de poluição e a remoção da proteção da Mata Atlântica. Além disso, rejeitou a possibilidade de cada Estado criar suas próprias regras ambientais.

“O governo eliminou muitos pontos importantes, evitando um grande problema”, comentou Astrini. “Imagine se cada Estado tivesse uma legislação ambiental diferente? O governo foi cuidadoso nos vetos para preservar a legislação vigente.”

Conhecida como PL da Devastação pelos críticos, a nova lei foi sancionada protegendo direitos indígenas e garantindo segurança jurídica para os projetos. Ao mesmo tempo, incorporou novidades como a Licença Ambiental Especial (LAE), idealizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que prevê procedimentos rápidos para empreendimentos considerados estratégicos por conselho governamental. Cabe ao Legislativo decidir se confirma ou rejeita os vetos da Presidência.

“Com uma mão o governo retirou, com a outra concedeu”, afirmou. “Ao aceitar a LAE, o governo fez um gesto político claro para o presidente do Senado; foi quase uma demonstração de apoio do Lula a Alcolumbre.”

Quanto à alta nos preços das acomodações em Belém para a COP-30, Astrini criticou a Casa Civil, apontando-a como responsável pela desorganização. Ele também estranhou que a Casa Civil e o governo do Pará só agora reconhecem que os preços estão exorbitantes, embora tenham sido alertados sobre isso há mais de um ano. “Esse problema foi tratado de forma negligente”, completou.