Felca conquista 2 vitórias na Justiça contra redes sociais em São Paulo

O youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, obteve duas vitórias judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contra as plataformas Tiktok e X. Recentemente, o criador de conteúdo ganhou destaque após expor em vídeo denúncias contra o influenciador Hytalo Santos, por exploração de menores em seu perfil.

No primeiro caso, ocorrido em setembro de 2023, a empresa Bytedance Brasil, responsável pelo TikTok, desativou sem aviso prévio duas contas ligadas ao influenciador. Felipe tentou todas as formas de recuperar os perfis, mas foi sem sucesso. Recorreu à Justiça solicitando a reativação e indenização por danos morais.

A sentença obrigou a empresa a pagar R$ 15 mil e estipulou multa diária de R$ 500 limitada a R$ 10 mil para o caso de descumprimento da ordem no prazo de cinco dias. A Bytedance justificou o bloqueio alegando que houve violação dos Termos de Serviço.

A defesa da rede social afirmou que o influenciador foi advertido sobre o conteúdo inadequado e recorreu à sentença, que foi mantida pela 25ª Câmara de Direito Privado, por ausência de indícios de irregularidade.

Na ação contra o X, julgada em janeiro, Felca obteve a remoção de publicações que o acusavam injustamente de envolvimento com pornografia infantil. A decisão considerou o potencial dano à imagem do youtuber e o fato de não prejudicar a plataforma.

Existe ainda um processo em andamento contra o Facebook, por desativação de conta em agosto de 2024, sem detalhes divulgados.

Denúncia contra exploração infantil

Felipe Bressanim já era conhecido por vídeos de reação no YouTube. Em 6 de agosto, publicou denúncia sobre exploração infantil na internet, criticando duramente o influenciador paraibano Hytalo Santos por sexualizar crianças e adolescentes para obter visibilidade.

Ele comentou sobre o caso envolvendo o influenciador e uma criança conhecida como Kamylinha, destacando o absurdo de expor menores em uma espécie de ‘reality show’ desregrado para gerar lucro às custas deles.