Alexandre de Moraes permite visita de deputados do PL a Daniel Silveira na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou recentemente a visita do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e dos deputados Capitão Alden (PL-BA) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) ao parlamentar Daniel Silveira, que está detido na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ). Na última semana, foi também liberada sua saída temporária para sessões de fisioterapia, após uma cirurgia no joelho.

Porém, Moraes negou o pedido para que o ex-deputado cumprisse prisão domiciliar por razões humanitárias. Essa solicitação havia sido feita pela defesa após o procedimento cirúrgico, devido à falta de estrutura adequada no presídio para o tratamento pós-cirúrgico e fisioterapia, conforme relatório da direção da unidade enviada ao STF.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou pela concessão de saídas temporárias, medida já autorizada pelo ministro, permitindo que Silveira frequente uma clínica em Petrópolis (RJ) para seu tratamento, desde que todas as movimentações sejam informadas ao STF e comprovadas em até 24 horas.

Recentemente, o ministro Luiz Fux recusou um pedido de habeas corpus para converter a prisão em regime fechado para domiciliar, baseado em questões de saúde. Daniel Silveira havia sido beneficiado por um indulto presidencial concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2022, mas novas ordens de prisão foram emitidas após o ex-deputado violar condições impostas, como o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e restrições ao uso de redes sociais.