SBP cobra rapidez na votação de projeto contra sexualização precoce infantil

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) pediu, nesta terça-feira (12), à Câmara dos Deputados, celeridade na aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628/2022. Esse projeto cria normas para prevenir, identificar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes nas plataformas digitais. O texto já foi aprovado no Senado.

O pedido foi enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e a outros membros do parlamento. O documento ressalta que é dever do Estado, da sociedade, das famílias e das empresas assegurar que crianças e jovens cresçam livres de violência. “Não há mais espaço para negligência”.

“Diariamente, relatos de crianças e adolescentes feridos física ou emocionalmente, ou expostos a conteúdos inapropriados para sua idade, mostram que essa regulamentação é urgente. Cada dia sem essa proteção aumenta o risco para milhões de crianças.”

Conforme a SBP, em 2024, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da SaferNet Brasil registrou pelo menos 53 mil novas denúncias de imagens relacionadas a abuso e exploração sexual de menores.

“É fundamental garantir que crianças e jovens não sejam expostos a conteúdos perigosos nem sejam alvos de predadores”.

“O cenário revela graves perigos no ambiente digital, estimulando práticas como a sexualização precoce, nudez e pornografia infantil, sexting, chantagem virtual, estupro virtual, aliciamento online e o uso ilegal de deepfakes para manipular imagens”, destacou o documento entregue aos legisladores.

“É inadmissível que empresas de tecnologia permitam ambientes virtuais onde circulam livremente conteúdos ilegais e de alto risco, sem ações rápidas e eficazes para removê-los. Também é inaceitável que a privacidade e segurança das crianças e adolescentes não sejam prioridade máxima na criação e operação dessas plataformas, priorizando o lucro em detrimento da vida e integridade deles”, enfatizou a entidade.

Influenciador Felca denunciou a sexualização precoce de crianças em vídeo publicado nas redes sociais.

Contexto

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou nesta segunda-feira (11) que vai colocar em pauta projetos para combater ou limitar o alcance de perfis e conteúdos nas redes sociais que promovam a exposição precoce e inadequada de crianças e jovens.

O tema ganhou atenção após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que expõem crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando sobre sexo em conteúdos divulgados nas plataformas digitais.

“O vídeo do Felca sobre a sexualização precoce das crianças causou impacto e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no cerne da nossa sociedade. Na Câmara, há diversos projetos relevantes sobre o tema. Nesta semana, vamos discutir e agir sobre essa questão”, afirmou Hugo Motta em uma rede social.

Felca tem identificado perfis com milhões de seguidores na internet que utilizam crianças e jovens em situações próprias apenas para adultos, visando aumentar visualizações e obter maiores ganhos financeiros – prática conhecida como monetização de conteúdos.