Fachin alerta para riscos à democracia e defende direitos humanos

A pouco tempo de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-presidente da Corte, Edson Fachin, fez um discurso importante que chamou a atenção para a atual situação política. Ele criticou as tentativas que ameaçam a democracia e ressaltou a necessidade de proteger os direitos humanos, especialmente na América Latina.

“Estamos vivendo momentos preocupantes, com ataques que tentam enfraquecer a democracia e a independência do poder judiciário na América”, afirmou Fachin.

Edson Fachin assumirá a presidência do STF em 29 de setembro, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. O ministro Alexandre de Moraes será seu vice-presidente.

Fachin destacou que o Brasil precisa cumprir os acordos internacionais que assinou, principalmente os que tratam dos direitos humanos.

“Temos a responsabilidade de fazer cumprir os compromissos que o Brasil assumiu com o mundo, garantindo respeito, proteção e defesa dos direitos humanos em nossa região”, reforçou.

Essas declarações aparecem em um momento em que autoridades dos Estados Unidos criticam decisões do STF. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes foi incluído em uma lista de sanções americanas, baseada numa lei conhecida como Lei Magnitsky.