INSS: Senado aprova prêmio para servidores acelerarem análise dos benefícios

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP 1.296/2025), que institui um programa de pagamento adicional para servidores do INSS que revisarem benefícios assistenciais e previdenciários concedidos aos trabalhadores.

Segundo o governo, a MP 1296/2025 visa diminuir a fila para concessão e revisão de pensões, auxílios doença e aposentadorias por invalidez, entre outros. A proposta, que perderia a validade hoje, segue agora para sanção presidencial.

A MP, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, prevê pagamentos como incentivo por produtividade de R$ 68,00 por processo para servidores do INSS, e R$ 75,00 por perícia ou análise para servidores da perícia médica. O programa terá duração até 15 de abril de 2026, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro do próximo ano.

Durante a votação, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um destaque para retirar da MP um trecho que cita o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois entendia que a medida poderia prejudicar os beneficiários. Contudo, após acordo entre líderes, a alteração foi rejeitada.

A relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), ressaltou que o foco da MP não é revisar o BPC, mas sim diminuir a quantidade de pessoas aguardando benefícios no INSS. “Não é aceitável que o país tenha 2 milhões de pessoas esperando para receber um direito que lhes cabe”, disse Zenaide.