Grupo quebra vidraça em invasão à sede do Incra

Um grupo ligado a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf-DF) ocupou o prédio do Incra, no Setor Bancário Norte, em Brasília, na madrugada desta terça-feira (12), e acabou quebrando uma vidraça, informou a Polícia Militar. A corporação estima que 50 pessoas estejam no local. Eles pedem uma audiência com o presidente do órgão.

Segundo o Incra, os servidores foram impedidos de entrar no prédio. O órgão informou que a pauta é local e será negociada no âmbito da Superintendência Regional do Incra DF e Entorno, na condição de que os manifestantes desocupem o prédio.

A PM disse que, apesar do incidente com a vidraça, o ato é pacífico. Não há informações sobre feridos ou detidos no ato. A Polícia Militar havia informado inicialmente que os manifestantes eram ligados ao Movimento Sem Terra (MST).

Indenização
A Justiça Federal de Brasília condenou o MTST e quatro integrantes da entidade a pagar indenização de R$ 28,5 mil à União por danos decorrentes de invasão ao prédio do Incra, ocorrida em maio de 2000.

A ação foi protocolada dias após o episódio, e a indenização foi determinada 14 anos depois. A decisão é de abril deste ano, foi publicada em maio e divulgada nesta quinta-feira (17) pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na época, o movimento informou, por meio da assessoria, que ainda não foi notificado da decisão.

De acordo com o processo, cerca de 450 pessoas do movimento invadiram as dependências da superintendência do Incra no DF “sem qualquer motivo justificado”. A União entrou com pedido de reintegração de posse e obteve decisão favorável. Na ocasião, o pedido de condenação por perdas e danos foi negado em liminar (decisão provisória).

O Incra identificou danos financeiros de R$ 24,6 mil referentes aos dias parados dos trabalhadores, além de “danos em utensílios e materiais de trabalho, […] inclusive com arrombamento de armários”, cujos valores de conserto foram orçados entre R$ 1,05 mil e R$ 1,8 mil. O Incra também pediu indenização no valor de R$ 3,9 mil de “aluguel” referente aos dias em que o prédio ficou ocupado pelo movimento.

Para o instituto, “a paralisação dos serviços públicos gerou prejuízos ao erário”.

Fonte: G1