Senado aprova bônus para servidores do INSS acelerarem análise

O Senado aprovou na terça-feira (12) a Medida Provisória 1.296/2025, que institui um programa de remuneração extra para os servidores do INSS que revisarem benefícios assistenciais e previdenciários concedidos aos trabalhadores.

De acordo com o governo, a MP 1296/2025 tem como objetivo diminuir a fila para a concessão e revisão de pensões, auxílios doença e aposentadorias por incapacidade, entre outros benefícios. A proposta, que perderia a validade nesta data, será encaminhada para sanção presidencial.

A MP, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana anterior, prevê incentivos financeiros baseados na produtividade: R$ 68,00 por processo para servidores do INSS e R$ 75,00 por perícia ou análise para os servidores da perícia médica. O programa estará vigente até 15 de abril de 2026, com possibilidade de prorrogação até 31 de dezembro do ano seguinte.

Durante a votação, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um destaque para retirar da MP um trecho relacionado ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), argumentando que isso poderia prejudicar os beneficiários. Contudo, após acordo entre líderes, a alteração foi rejeitada.

A relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), esclareceu que o foco da MP não é mexer no BPC, mas sim acelerar a análise dos benefícios relacionados ao INSS. Segundo ela, “é inaceitável que o país tenha 2 milhões de pessoas aguardando na fila por direitos que lhes pertencem”.