Brasil respondeu à ameaça à democracia melhor que os EUA, afirma professor de Harvard

O professor de ciência política Steven Levitsky, da Universidade de Harvard e autor do livro Como as democracias morrem, afirmou nesta terça-feira (12) que o Brasil teve uma reação mais eficiente diante da tentativa de golpe de Estado do que os Estados Unidos.

Durante o seminário Democracia em Perspectiva na América Latina e no Brasil, promovido pelo Senado, Levitsky destacou que a resposta brasileira, diante da trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro pela Procuradoria Geral da República, foi consideravelmente mais eficaz do que a reação americana frente a atos autoritários do ex-presidente Donald Trump.

“A Suprema Corte Brasileira agiu corretamente ao proteger a democracia de forma firme”, afirmou. Em contraste, ele observou que “o Congresso e o Judiciário dos EUA deixaram de cumprir suas responsabilidades ao lidarem com o autoritarismo.”

Para o especialista de Harvard, há uma grande ironia na situação atual: os Estados Unidos estão criticando o Brasil por fazer o que eles mesmos deveriam ter feito. “Como cidadão americano, sinto vergonha da situação atual.”

Ele se referiu ainda à interferência política do ex-presidente Trump no processo judicial contra Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), e mencionou medidas dos EUA como a imposição de tarifas de 50% sobre exportações brasileiras, investigações comerciais e sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Levitsky ressalta que a fragilidade da resposta americana está ligada à ausência de uma memória coletiva de autoritarismo, ao contrário do Brasil e outros países da América Latina, que têm essa história bem marcada.

“Diferente do Brasil, Argentina, China, Coreia do Sul e Alemanha, a sociedade americana não possui uma experiência marcante com autoritarismo.”

A ameaça das lideranças populistas

O professor pontuou que, atualmente, as democracias enfrentam um novo tipo de ameaça, onde o enfraquecimento não se dá pelas armas, mas sim por autoridades eleitas que minam as instituições democráticas para se manter no poder.

Segundo ele, esses líderes populistas, como Jair Bolsonaro e o presidente argentino Javier Milei, tentam sobrepor-se a instituições como o Congresso e o Judiciário, o que pode levar a crises e à deterioração dos sistemas democráticos.

Resiliência e desafios das democracias latino-americanas

Levitsky destacou que, apesar das adversidades e do ambiente internacional mais desfavorável, as democracias da América Latina continuam mostrando resistência.

“Havia muitas expectativas de que as democracias latino-americanas fracassariam na última década, mas ainda permanecem.”

Ele ressaltou que o declínio da influência e confiança do Ocidente liberal no Século 21 fez com que o poder autocrata aumentasse consideravelmente, tornando mais fácil assumir o controle autoritário hoje do que há 30 anos atrás.

Entre os desafios internos, o professor mencionou o estancamento econômico, o crescimento da violência, escândalos de corrupção e o impacto da pandemia de Covid-19, que geraram insatisfação em grande parte da população.

O papel das mídias sociais e insatisfação popular

Outro fator que contribuiu para a erosão da confiança nas instituições são as redes sociais, que potencializam a disseminação de desinformação e insatisfação popular.

Segundo Levitsky, houve uma queda acentuada na satisfação com as democracias na América Latina na última década, sendo que 28% da população regional demonstra insatisfação com o sistema democrático.

Desafios para a democracia e propostas de proteção

Levitsky destacou que a eleição de líderes populistas e autocratas está relacionada a desigualdades sociais e à incapacidade dos governos em atender às demandas da população, o que gera frustração e a percepção de que todos os partidos políticos são iguais.

Ele ressaltou ainda que, enquanto no passado partidos políticos e mídia atuavam como defensores da democracia, hoje líderes populistas criam seus próprios espaços políticos e utilizam campanhas digitais que alteram as dinâmicas eleitorais e diminuem o papel de intermediários, violando normas democráticas.

Para proteger a democracia, o professor defende uma reação institucional mais robusta dos Estados, com mecanismos para banir candidatos extremistas, citando exemplos históricos da Alemanha pós-guerra, Bélgica e Finlândia na década de 1930 e coalizões recentes na França que uniram forças democráticas.

Se as instituições falharem, o papel de guardião da democracia deve ficar com a sociedade civil, que deve defender publicamente as normas democráticas e reforçar os limites nunca ultrapassáveis.

Publicações recentes

O seminário também lançou a coletânea Democracia Ontem, Hoje e Sempre, que reúne quatro livros reeditados pelo Conselho Editorial do Senado Federal, incluindo obras que abordam o golpe de 1964 e a história recente do Brasil.