Nova lei contra a exposição precoce de crianças no RJ

O youtuber Felca chamou atenção nacional para a questão da “adultização infantil” — termo que descreve a exposição precoce de crianças a comportamentos, roupas e conteúdos sexualizados nas redes sociais. Seu vídeo já ultrapassou 175 milhões de visualizações e está provocando reações no Rio de Janeiro. Na última terça-feira, o deputado estadual Vinicius Cozzolino (União) apresentou na Assembleia Legislativa (Alerj) um projeto que cria a Política Estadual para Conscientizar e Combater a Adultização Infantil.

A proposta visa proteger integralmente crianças e adolescentes, assegurando que seu desenvolvimento físico, emocional, social e moral ocorra de maneira saudável, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Estão previstas diversas ações, como campanhas para alertar sobre os perigos da adultização infantil e orientações para o uso responsável das mídias digitais; distribuição de material educativo nas escolas públicas e privadas; treinamento para profissionais de educação, saúde e assistência social para que possam identificar e encaminhar casos; criação de canais de denúncia com garantia de sigilo; além da proibição de publicidade, eventos ou conteúdos que estimulem comportamentos sexualizados ou violentos para menores.

Vinicius Cozzolino falou nas redes sociais: “Não podemos permanecer indiferentes! Protocolei na Alerj uma lei para criar a Política Estadual contra a Adultização Infantil, visando preservar a infância e promover o desenvolvimento integral e saudável das crianças e adolescentes.”

No mesmo dia, a deputada Índia Armelau apresentou um projeto também voltado para prevenir e combater a antecipação indevida das experiências da vida adulta na infância. Entre suas medidas estão campanhas educativas para famílias, educadores e sociedade; qualificação de profissionais para reconhecer casos suspeitos; criação de canais de denúncia acessíveis; e definição de diretrizes específicas para ambientes digitais, escolares e de lazer, garantindo a proteção dos menores.

Felca é o nome artístico do humorista e youtuber Felipe Bressamin Pereira, 27 anos, natural de Londrina (PR), atualmente em São Paulo. Iniciou sua carreira digital em 2012 como streamer de videogames e depois migrou para vídeos de reações (reacts). Seu sucesso cresceu com vídeos de análise, como o de uma base da influenciadora Virginia (Wepink), que teve mais de 20 milhões de visualizações.

A polêmica sobre ‘adultização’ explodiu com um vídeo de quase 50 minutos postado no dia 6, onde Felca detalha casos de exploração sexual de menores nas redes, citando nomes como Hytalo Santos e Kamylinha Santos, adolescentes que aparecem em conteúdos sensuais nas plataformas. Ele também evidencia a contribuição das redes sociais, que ampliam o alcance por meio de recomendações algorítmicas e monetizam essas publicações.

Ele defende que as redes deveriam identificar e impedir a monetização desses conteúdos, bloqueando-os e aplicando punições. O vídeo reduzido para o Instagram já passou de 175 milhões de visualizações e provocou a suspensão das contas citadas pela empresa Meta. Felca reforça que retirar ganhos financeiros dos produtores desses conteúdos tira sentido da exploração.

Os riscos da adultização incluem sexualização precoce e maior vulnerabilidade ao abuso, além de problemas emocionais como baixa autoestima, insegurança, ansiedade, depressão e dificuldades na socialização.