AGU reage a relatório de Trump e diz que punir golpistas é respeitar direitos humanos

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, publicou nesta terça-feira, 12, uma nota em resposta ao relatório anual dos Estados Unidos sobre direitos humanos e políticas no Brasil, realizado durante o governo de Donald Trump.

O relatório acusa que os direitos humanos no Brasil apresentaram piora e critica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a detenção de partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o documento do Departamento de Estado, o governo brasileiro teria limitado excessivamente a liberdade de expressão e a atuação na internet, além de alegar uma suposta perseguição política a Bolsonaro.

Em seu perfil no X (antigo Twitter), o advogado-geral da União declara que um país que valoriza a democracia deve agir com firmeza contra tentativas de golpe.

“Um governo que respeita os direitos humanos reconhece a jurisdição das Cortes internacionais e colabora com elas de forma ativa”, afirmou Messias.

O comunicado enfatiza que numa democracia constitucional as ações independentes do Judiciário não podem ser confundidas com atos do Executivo, e que não se deve menosprezar ataques contra o Estado de Direito nem aceitar narrativas fantasiosas propagadas por extremistas.

“No Brasil, estamos abertos ao diálogo, que deve ser guiado pelo respeito e pela verdade”, acrescentou o ministro.

Até o momento, o Itamaraty e o STF não se manifestaram sobre o relatório.

Resumo do relatório dos EUA

O documento manifesta que a situação dos direitos humanos no Brasil se deteriorou durante o governo do presidente Lula. Afirma também que os tribunais brasileiros adotaram medidas amplas e desproporcionais que prejudicaram a liberdade de expressão e a liberdade na internet.

Acusa ainda o governo de suprimir excessivamente o discurso dos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, além de jornalistas e políticos eleitos.

Segundo reportagem do The Washington Post, a divulgação do relatório causou desconforto dentro do Departamento de Estado americano, com diplomatas comentando sobre uma possível politização do processo em comparação com anos anteriores.