Esmeraldas, criptomoedas e joias apreendidas em operação contra esquema da Ultrafarma

A ação do Ministério Público de São Paulo culminou na detenção do fundador da rede de farmácias Sidney Oliveira e do diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mário Otávio Gomes, na terça-feira, dia 12. Foram apreendidos aproximadamente R$ 1,8 milhão em dinheiro, R$ 10 milhões em criptomoedas, além de relógios e pedras preciosas cujo valor ainda está em avaliação. Além dessas figuras, a “Operação Ícaro” prendeu outras quatro pessoas envolvidas em um esquema bilionário de corrupção fiscal.

O maior montante foi encontrado na residência de Celso Éder Gonzaga de Araújo, que seria o responsável pela lavagem de dinheiro. Na casa dele, em Alphaville, região nobre da Grande São Paulo, as autoridades encontraram R$ 1,2 milhão, US$ 10,7 mil, € 1.590 em dinheiro, cerca de R$ 200 mil em moedas digitais, relógios de luxo e dois pacotes com esmeraldas. Celso e sua esposa, Tatiane de Araújo, foram presos na operação.

Outro alvo, o auditor fiscal Marcelo de Almeida Gouveia, preso em São José dos Campos, foi encontrado com R$ 330 mil, US$ 10 mil, € 600 em espécie e R$ 2 milhões em moedas digitais. Ele teve prisão decretada, assim como Artur Gomes da Silva Neto, supervisor da Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), apontado como principal operador da fraude.

Também foram apreendidos R$ 73 mil e US$ 13 mil com Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, contadora considerada assistente no esquema. No total, o Ministério Público cumpriu 19 mandados de busca e prisões temporárias.

Lista de presos

• Sidney Oliveira – fundador da Ultrafarma;
• Marcelo de Almeida Gouveia – auditor fiscal;
• Mário Otávio Gomes – diretor estatutário da Fast Shop;
• Artur Gomes da Silva Neto – auditor fiscal;
• Celso Éder Gonzaga de Araújo – proprietário da casa onde foram apreendidas as esmeraldas;
• Tatiane da Conceição Lopes – esposa de Celso.

Detalhes do esquema

Segundo o Ministério Público, a investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) revelou um grupo criminoso que favorecia empresas do varejo em troca de benefícios fiscais ilegais, como ressarcimento indevido de créditos de ICMS.

Os fiscais envolvidos prestavam assistência às empresas desde a coleta de documentos, passando pela elaboração e protocolo dos pedidos na Secretaria da Fazenda, até o acompanhamento e aprovação final. Utilizando um certificado digital da Ultrafarma, o fiscal acessava o sistema da Secretaria fazendo-se passar pela empresa, registrando ações como se fosse a própria companhia.

O esquema incluía a aprovação acelerada dos pedidos, burlando o fluxo normal de análise.

Funcionamento do esquema

O Ministério Público apurou que a empresa Smart Tax, registrada no nome da mãe de Artur Gomes da Silva Neto e sem funcionários, funcionava na residência do auditor em Ribeirão Pires e movimentava quantias elevadas de dinheiro da rede Fast Shop. Em 2022, a Smart Tax recebeu mais de R$ 60 milhões, e após quebra de sigilo fiscal, foi identificado que recebeu mais de R$ 1 bilhão em valores brutos da Fast Shop.

Essas operações eram formalizadas por emissão de notas fiscais e recolhimento de ICMS, conferindo aparência legal aos serviços. Conforme explicou o promotor de Justiça Roberto Bodini, apesar da idade e da incapacidade técnica da mãe do auditor para o serviço, a empresa emitia notas e recolhia impostos de forma formalmente correta, mas ilícita no mérito.

Investigações indicam que o mesmo tipo de serviço prestado para a Fast Shop foi realizado para a Ultrafarma, abrangendo todas as etapas do ressarcimento de créditos de ICMS: coleta de documentos, preparação e protocolo do pedido, acompanhamento e aprovação.

O fiscal possuía até o certificado digital da Ultrafarma para acessar o sistema e fazer os pedidos em nome da empresa, liberando créditos superiores aos reais e acelerando a aprovação.

Outras empresas do setor varejista também podem estar envolvidas, conforme indicado pela quebra de sigilo telemático do auditor.

Posicionamento dos envolvidos

A Ultrafarma não respondeu ao contato da reportagem. A Fast Shop afirmou que colabora com as autoridades e ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação.

A Secretaria da Fazenda instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor e solicitou informações ao Ministério Público. Ressaltou seu compromisso com a ética e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ilícito e prometendo ampla revisão de processos e normatização relacionados.