Mpsp Analisa Acordo de Delação com Fiscal Envolvido em Propina de 1 Bilhão de Reais

Ministério Público de São Paulo (MPSP) considera a possibilidade de um acordo de delação premiada com o fiscal da Fazenda Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de receber propina superior a R$ 1 bilhão. Ele foi detido na terça-feira (12/8) durante a Operação Ícaro, conduzida por promotores do Gedec que investigam um esquema que favorecia certas empresas com devoluções de impostos.

Os recursos envolviam créditos de ICMS retidos ou pagos antecipadamente, essenciais para o setor varejista e que poderiam alcançar valores bilionários.

A intenção do acordo seria obter informações detalhadas do fiscal sobre o esquema e as companhias beneficiadas, entre as quais estariam Ultrafarma e Fast Shop, também alvo da operação. Além destas, as empresas Oxxo e Kalunga estão sob investigação.

Até o momento, a proposta de acordo não foi oficialmente apresentada a Artur Gomes. Espera-se que ele tome ciência das acusações e do progresso das investigações contra ele.

Na denúncia que resultou nas prisões, o Gedec aponta que Artur Gomes utilizava sua mãe, uma aposentada de 76 anos, como laranja, com a empresa Smart Tax registrada em nome dela, através da qual supostamente eram recebidos os valores de propina.

Orientação e Fraude Tributária

Segundo o MPSP, a análise dos e-mails ligados ao servidor revela que ele oferecia uma espécie de consultoria tributária ilegal. No caso da Fast Shop, orientava os diretores sobre quais documentos apresentar e reunia os dados necessários para o processo. Assim, atuava simultaneamente como fiscal e consultor, usando uma fachada registrada no nome da mãe.

Artur Gomes também facilitava a aceleração da liberação dos créditos, aprovava valores para as empresas e autorizava a venda desses créditos para terceiros.

O promotor João Ricupero, do Gaeco, explicou que o fiscal conseguia liberar créditos em valores muito superiores aos realmente apurados, garantindo que essas quantias não fossem revisadas.

Essa atuação acontecia em troca de uma propina bilionária, que o auditor teria recebido desde 2021 para manipular créditos fiscais em benefício das companhias. Em sua residência foram achados pacotes de dinheiro.

Além das empresas já mencionadas, as redes Oxxo e Kalunga também são investigadas por possíveis envolvimentos nesse esquema de corrupção tributária de grande escala.