ONG acusa manipulação no relatório dos EUA sobre direitos humanos

Uma das principais organizações não governamentais (ONG) de direitos humanos do mundo – a Human Rights Watch (HRW) – denunciou o governo dos Estados Unidos (EUA) por manipulação política e distorções no relatório anual divulgado nesta terça-feira (12) sobre violações de direitos humanos em diversos países, incluindo o Brasil.

A HRW destaca que o governo do ex-presidente Donald Trump deixou de mencionar violações em países aliados como El Salvador, Hungria e Israel na edição deste ano do relatório do Departamento de Estado.

Em países como Brasil e África do Sul, onde os governos são criticados pela Casa Branca, o documento aponta um agravamento da situação de direitos humanos.

Sarah Yager, diretora da HRW em Washington, afirma que “o novo relatório é, em muitos aspectos, uma tentativa de encobrir e enganar. O governo Trump transformou o informe em uma ferramenta que suaviza o autoritarismo e minimiza os abusos cometidos em lugares aliados”.

A HRW critica a exclusão de denúncias anteriores envolvendo direitos de mulheres, pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiências, apagando milhares de casos de abusos.

O relatório anual sobre direitos humanos do Departamento de Estado, exigido desde 1974, tem o objetivo de informar o governo americano sobre países com histórico de violações graves de direitos.

Brasil

Sobre o Brasil, o documento aponta uma piora nas condições de direitos humanos em 2024, destacando restrições à liberdade de expressão durante investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra grupos que atacam o sistema eleitoral e pregam golpe de Estado.

O relatório aponta que houve uma supressão desproporcional de discursos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que teria prejudicado o debate democrático.

Especialistas alertam que a extrema-direita nos Estados Unidos e no Brasil distorce os processos judiciais para sustentar alegações de censura e perseguição.

Pedro Kelson, do Programa de Democracia da Washington Brazil Office, explica que essa tática busca deslegitimar as investigações sobre ataques ao Estado Democrático de Direito com informações incompletas.

A Procuradoria-Geral da República acusa Bolsonaro de tentar suspender o resultado da eleição presidencial de 2022, bem como de planejar prisões e assassinatos de autoridades, acusações negadas pelos envolvidos.

Israel

O relatório não menciona o deslocamento forçado de palestinos na Faixa de Gaza, a fome usada como arma de guerra e a privação cruel de água, eletricidade e assistência médica a quase 2 milhões de habitantes sob ocupação militar israelense.

A HRW aponta que o Departamento de Estado também ignora os danos à infraestrutura essencial, como casas, escolas, universidades e hospitais em Gaza.

El Salvador

Enquanto organizações internacionais denunciam prisões arbitrárias e perseguição a jornalistas no país, o governo americano afirma que não há relatos confiáveis de violações graves dos direitos humanos na nação do presidente Nayib Bukele.

Bukele, aliado de Trump, tem recebido imigrantes deportados em troca de apoio financeiro e troca de informações com os EUA.

A HRW considera o relatório do Departamento de Estado enganoso ao minimizar abusos em países de destino de deportações americanas.

No início do mês, El Salvador aprovou a possibilidade de reeleição ilimitada, medida apoiada pelos EUA e criticada como forma de concentração de poder.

Hungria

A HRW denuncia que o governo húngaro tem minado instituições democráticas, restringido a sociedade civil e a imprensa independente, além de perseguir pessoas LGBTQIA+ e migrantes, contudo, o relatório americano ignora essas ações.

África do Sul

A situação dos direitos humanos na África do Sul piorou em 2024. A aprovação da nova lei de terras permite a expropriação sem indenização de propriedades ociosas, gerando preocupação com abusos contra minorias raciais, especialmente descendentes de africâneres.

O presidente Cyril Ramaphosa afirma que a lei visa corrigir as injustiças históricas da segregação racial do apartheid, que confinou a maioria negra em pequenas áreas por décadas.