TJSP propõe aumento de 16 milhões em benefícios para servidores

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) encaminhou na última sexta-feira, 8 de agosto, à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei complementar que visa ampliar diversos benefícios aos seus servidores, resultando em um custo adicional de R$ 16 milhões, financiado pelo próprio tribunal. Os reajustes contemplam exclusivamente os servidores, excluindo magistrados.

O principal objetivo é reajustar o adicional de qualificação, que é um benefício para servidores com formação acadêmica. Estão previstos aumentos percentuais sobre o salário para cerca de 31,8 mil servidores ativos e 8,4 mil aposentados, conforme abaixo:

• Graduação: aumento de 5% para 7,5%
• Especialização: aumento de 7,5% para 10%
• Mestrado: aumento de 10% para 15%
• Doutorado: aumento de 12,5% para 20%

A justificativa para essa elevação é a defasagem dos percentuais atuais em comparação com outros tribunais de justiça estaduais, como os do Acre e Amazonas, que oferecem 20% para doutorado, 15% para mestrado e 10% para especialização.

Além do adicional de qualificação, o TJSP planeja aplicar um reajuste de 15% no auxílio saúde dos servidores, que se soma a um aumento de 20% concedido em janeiro deste ano. Está também prevista uma reposição salarial de 2,5%, retroativa a 1º de julho, a ser paga na folha de agosto com crédito em setembro.

Esses ajustes foram resultado de negociações realizadas em 28 de julho entre as entidades representativas dos servidores e os magistrados do tribunal.

O projeto agora aguarda na Alesp a designação de um relator para que a votação ocorra. Para sua aprovação, o texto necessita de pelo menos 48 votos favoráveis, correspondendo à maioria simples da assembleia.