Investigação do Ministério Público avança com rede de contatos de auditor preso por fraudes no ICMS

A rede de contatos do auditor fiscal Artur Gomes da Silva, da Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo, detido durante a Operação Ícaro, que apura um esquema ilícito de antecipação de créditos de ICMS, é peça-chave para os próximos passos da investigação do Ministério Público em São Paulo.

Os promotores utilizam os materiais apreendidos para identificar nomes de empresas e indivíduos que possam ter se beneficiado do esquema, o que pode resultar em novos desdobramentos da Operação Ícaro nas próximas semanas.

Já foram detectados vínculos com a rede de lojas de conveniência Oxxo e a Rede 28, que atua no setor de postos de combustíveis. No caso da Oxxo, os promotores apontam que Agnaldo de Campos, contador da empresa Smart Tax — suposta fachada usada para lavagem do dinheiro da propina — teria mantido contato com a Oxxo.

Segundo documentos, Agnaldo atua como representante de Artur nas negociações da Smart Tax com outras pessoas jurídicas, mantendo Artur informado sobre os avanços, conforme evidenciado por e-mails relacionados a contratos com o ‘Grupo Nos’, dono da rede de supermercados OXXO.

Quanto à Rede 28, os promotores afirmam que Alberto Murakami, ex-agente fiscal de rendas do Estado de São Paulo aposentado em janeiro deste ano, colaborava com Artur Gomes nas fraudes.

Quebras de sigilo telemático indicam que Alberto Murakami fazia parte do esquema de corrupção, facilitando ressarcimentos de créditos de ICMS para empresas como Ultrafarma e Rede 28.

O Grupo Nós, controlador da Oxxo, declarou não ter sido notificado, e a Rede 28 preferiu não comentar. Nenhuma dessas empresas foi alvo de busca e apreensão.

Os promotores destacam ainda que o auditor Artur Gomes mantinha contato direto com o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e com Mário Otavio Gomes, diretor da Fast Shop, ambos presos.

Artur organizava os documentos que as empresas enviavam à Secretaria da Fazenda, acelerava a análise dos pedidos e, por vezes, aprovava-os utilizando a identidade eletrônica da Ultrafarma, registrando ações como se fossem da própria empresa.

Atualmente, os promotores investigam se houve trocas de e-mails entre Artur Gomes e executivos de outras companhias, sugerindo que os serviços ilícitos para antecipar ou inflar créditos de ICMS foram oferecidos a mais beneficiários.

Os valores recebidos em antecipações de ICMS ainda estão sendo apurados. Especialistas consultados pelo GLOBO estimam que, considerando cerca de R$ 1 bilhão em propinas detectadas, as companhias envolvidas possam ter recebido até R$ 10 bilhões nos últimos três anos. Contudo, ressaltam que as investigações estão em curso e esse montante pode aumentar conforme novas empresas forem identificadas.

A investigação foi motivada pelo risco de vazamento das informações. Seis pessoas foram presas na Operação Ícaro, incluindo o empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma; Otavio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop; Artur Gomes da Silva Neto, auditor da Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo; Marcelo de Almeida Gouveia, auditor fiscal; e o casal Celso Éder Gonzaga de Araújo e Tatiane Araújo, suspeitos de lavar dinheiro do esquema.

A Justiça prorrogou a prisão temporária por cinco dias de Oliveira, Otavio Gomes e Artur Gomes. Durante as operações, foram apreendidos dois pacotes com esmeraldas, R$ 1 milhão, US$ 10 mil e 600 euros em dinheiro.