Cortes no FPM e ICMS afetam municípios do Pajeú

Os gestores municipais do Sertão do Pajeú enfrentam preocupações devido às recentes reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essas quedas têm gerado desafios financeiros significativos para as prefeituras da região.

Em entrevista à Folha de Pernambuco, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), ressaltou que, embora a diminuição do FPM seja um padrão no meio do ano, o impacto permanece severo para cidades pequenas. “Anualmente enfrentamos essa situação. As despesas aumentam com o reajuste do salário-mínimo e a inflação, mas o FPM não acompanha essa evolução. Para municípios que dependem quase exclusivamente do FPM e do ICMS, qualquer redução compromete a capacidade de cumprir obrigações, especialmente o pagamento de servidores”, explicou. Ele apontou que o repasse do último dia 10 caiu cerca de 4% em comparação ao ano anterior.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina (PSB), descreveu um quadro ainda mais preocupante. “Esperávamos receber aproximadamente R$ 800 mil no repasse do dia 10 do mês anterior, mas recebemos pouco mais de R$ 300 mil, o que representa um grande aperto financeiro”, afirmou. Esse corte resultou na paralisação temporária de alguns serviços e no início de um levantamento detalhado das despesas para tentar manter o equilíbrio das finanças. A diminuição no ICMS surpreendeu ainda mais: “Recebemos uma parcela de R$ 228 mil e, na semana seguinte, apenas R$ 28 mil. Isso compromete qualquer planejamento para a folha de pagamento”, lamentou.

Sem fontes próprias de receita significativas, essas prefeituras dependem quase totalmente dos recursos federais e estaduais. Aline Karina garantiu que, apesar das dificuldades financeiras, as obras em andamento não serão prejudicadas, pois são financiadas por recursos federais já assegurados.

Até o momento, nem o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) nem a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) emitiram declarações oficiais sobre os cortes. Conforme relato de gestores locais, foi solicitado que essas instituições divulguem uma nota para esclarecer à população os motivos das limitações orçamentárias e os ajustes nos serviços. Essa medida visa à transparência e a preparar os cidadãos para um período de incertezas quanto à duração das dificuldades.