Motta pede cassação de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, encaminhou ao Conselho de Ética nesta sexta-feira (15) um total de 20 solicitações para abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra 11 deputados. Entre essas solicitações, quatro pedem a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

No mesmo documento, Motta enviou representações contra outros 10 parlamentares por quebra de decoro: André Janones (Avante-MG); Gustavo Gayer (PL-GO); Lindbergh Farias (PT-RJ); Gilvan da Federal (PL-ES); delegado Éder Mauro (PL-PA); Guilherme Boulos (PSOL-SP); José Medeiros (PL-MT); Sargento Fahur (PSD-PR); Kim Kataguiri (União-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).

Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, está sendo investigado por obstrução à Justiça e coação durante processo judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente afastado do cargo, ele está nos Estados Unidos, onde tem defendido sanções econômicas contra o Brasil e autoridades brasileiras.

O parlamentar é acusado de agir contra a soberania nacional ao articular sanções estrangeiras contra o país em três representações apresentadas pelo PT e uma pelo PSOL.

A representação do PT destaca que Eduardo Bolsonaro, em desacordo com os interesses nacionais, promove retalições contra o Brasil e contra membros do Supremo Tribunal Federal. O PT afirma ainda que ele tenta intimidar e coagir integrantes do Poder Judiciário, em especial o relator da ação penal contra Jair Bolsonaro e do inquérito da tentativa de golpe de Estado em curso no STF.

Eduardo Bolsonaro alega ser vítima de perseguição política e argumenta que as taxas comerciais impostas pelos Estados Unidos à economia brasileira só serão revistas mediante uma anistia total e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado que buscava anular as eleições presidenciais de 2022.

Contexto do Motim

A pauta pela anistia foi uma das reivindicações da oposição durante um motim de parlamentares na primeira semana de agosto que interrompeu os trabalhos legislativos.

Em entrevista à GloboNews no dia 14, Hugo Motta afirmou que não cederá à pressão para pautar o projeto enquanto não houver apoio majoritário dos líderes para votação.

Ele ressaltou que não é justo conceder anistia a pessoas que planejaram atos violentos e declarou: “Não há ambiente na Casa para uma anistia ampla, geral e irrestrita”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo Bolsonaro, é acusado pela Procuradoria-Geral da República de liderar uma tentativa de golpe ao pressionar militares para anular a eleição presidencial de 2022.

Durante as investigações, a Polícia Federal descobriu planos para assassinar e prender autoridades brasileiras. Os envolvidos negam as acusações, e o Supremo Tribunal Federal agendou o julgamento do ex-presidente para 2 de setembro.