Escândalo de corrupção: mãe de fiscal suspeito em esquema em SP será ouvida pelo MP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) convocou para a próxima quarta-feira (20) Kimio Mizukami da Silva, mãe de Artur Gomes da Silva Neto, que é supervisor na Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-SP).

Artur é considerado o principal envolvido em uma investigação sobre um esquema de corrupção que movimentou bilhões em propinas e concessões irregulares de créditos de ICMS. O caso ganhou atenção após o MP notar um crescimento patrimonial significativo da professora aposentada, que motivou a apuração.

Na Operação Ícaro, que resultou também na prisão de Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, foi descoberto que o fiscal manipulava processos administrativos para liberar créditos fiscais indevidamente para algumas empresas.

Em troca, recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada no nome de sua mãe. Até agora, estima-se que o total recebido por Artur ultrapasse R$ 1 bilhão.

Kimio é apontada como sócia da Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária Ltda., que conforme análise do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e Lavagem de Dinheiro (Gedec) seria usada como fachada para o esquema de propinas bilionárias.

O MP identificou que o enorme aumento no patrimônio da professora, de 73 anos, está ligado a um esquema destinado a beneficiar empresas do varejo com vantagens fiscais indevidas.

Em 2021, a declaração de Imposto de Renda de Kimio mostrava R$ 411 mil. No ano seguinte, esse valor subiu para R$ 46 milhões, chegando a R$ 2 bilhões em 2023.

Este crescimento patrimonial foi atribuído à compra de criptomoedas, declaradas à Receita Federal, que teriam sido adquiridas com recursos da Smart Tax.

Testa de ferro

Desde 2021, a Smart Tax tem como atividade a prestação de serviços em consultoria, assessoria e auditoria tributária.

O MP destacou que dados fiscais da Receita Federal revelaram uma evolução patrimonial incomum de Kimio decorrente das receitas vinculadas à Smart Tax.

O contador da Smart Tax, Agnaldo de Campos, em conjunto com o auditor Artur, são apontados como os principais responsáveis pelo uso da empresa para lavagem do dinheiro proveniente do esquema de corrupção.

Agnaldo atua como ‘testa de ferro’ de Artur nas negociações da Smart Tax com outras empresas, conduzindo as transações e mantendo Artur informado sobre elas.

O MP cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, apreendendo mais de R$ 1 milhão, esmeraldas, criptomoedas e documentos relevantes.

O promotor de justiça Roberto Bodini afirmou que há indícios de que outras empresas do ramo varejista também possam estar envolvidas no esquema investigado.