El Salvador amplia detenção de suspeitos de gangues até 2027

O Congresso de El Salvador, sob controle do presidente Nayib Bukele, aprovou uma extensão da prisão de milhares de suspeitos de integrar gangues até o ano de 2027. Essa medida visa conceder mais tempo ao Ministério Público para apresentar as acusações formais e realizar cerca de 600 julgamentos coletivos.

A Assembleia Legislativa, composta por 57 deputados governistas e três opositores, reformou a Lei do Crime Organizado poucos dias antes de expirar o prazo anterior de dois anos para manter detidas mais de 88 mil pessoas acusadas de ligação com gangues desde 2022.

De acordo com o texto da reforma, a Procuradoria-Geral terá até 24 meses para apresentar as acusações contra as organizações criminosas e seus membros, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 12 meses.

O deputado governista Caleb Navarro justificou a decisão afirmando que libertar os detidos agora seria prejudicial, considerando que a ofensiva contra as gangues impulsionada por Bukele diminuiu significativamente os níveis de violência no país.

As acusações serão organizadas agrupando os suspeitos em processos coletivos relacionados às células das gangues, principalmente o Barrio 18 e a Mara Salvatrucha (MS-13), esta última reconhecida pelos EUA como organização terrorista.

O procurador-geral, Rodolfo Delgado, explicou que os julgamentos serão estruturados conforme a organização dos acusados, sua área de atuação ou a conexão com os crimes investigados.

Navarro ainda mencionou que 44 juízes especializados em crime organizado conduzirão os processos judiciais.

Questões de justiça e direitos

O deputado da oposição Francisco Lira alertou que existe o risco da condenação de indivíduos inocentes, estimando que cerca de 40% dos detidos podem estar nessa situação, ressaltando a defesa dos direitos dessas pessoas, ainda que não apoiando gangues ou criminosos.

Para casos envolvendo menores, juízes especializados garantirão que seus direitos sejam respeitados durante os julgamentos em massa.

Os processos poderão permanecer abertos enquanto surgirem novos acusados relacionados aos mesmos fatos; se não houver mais réus, o juiz poderá proferir sentença final.

No caso de o Ministério Público não apresentar denúncia em até três anos, o juiz poderá determinar o arquivamento definitivo do processo em favor dos réus.

A deputada opositora Claudia Ortiz criticou as reformas, apontando a falha das instituições encarregadas da justiça em investigar adequadamente os casos ao longo dos últimos anos.

Bukele mantém alta popularidade devido à sua política agressiva contra as gangues e recentemente recebeu aval do Congresso para concorrer à reeleição ilimitadamente.