Moraes nega excesso de poder e diz que combate autoritarismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes respondeu às críticas que afirmam que ele promove uma “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro e seus aliados.

Em conversa com o jornal norte-americano Washington Post, o magistrado destacou que não existe possibilidade de recuar, mesmo diante das pressões e restrições impostas pelo governo de Donald Trump, que o acusa de violar a liberdade de expressão e os direitos humanos de figuras da direita brasileira.

Moraes explicou que seu papel é agir como uma “vacina” contra a “doença” que ameaça a democracia, usando uma metáfora para as ameaças golpistas e o histórico autoritário do país.

— Entendo que, para a cultura americana, é mais difícil compreender a fragilidade da democracia, porque lá nunca houve golpe — afirmou. — No entanto, o Brasil enfrentou anos de ditadura sob Getúlio Vargas, depois duas décadas de regime militar e várias tentativas de golpe. Quando se é mais atacado por uma doença, se formam anticorpos mais fortes e se busca uma vacina preventiva.

O Washington Post descreveu Moraes como um “xerife da democracia”. Durante um jogo do seu time do coração, o Corinthians, ele recebeu uma mensagem informando que Jair Bolsonaro havia desobedecido ordens judiciais para não usar as redes sociais, agindo imediatamente para determinar prisão domiciliar ao ex-presidente em 4 de agosto.

O ministro não se intimidou mesmo após sanções do governo americano, incluindo tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, revogação de seu visto e inclusões na lista de sanções da Lei Magnitsky.

— Não há a menor possibilidade de recuar nem um milímetro — afirmou. — Faremos o que é certo: analisaremos as provas e decidiremos quem deve ser condenado ou absolvido.

O jornal ainda lembrou que Moraes suspendeu a operação da plataforma X no Brasil devido ao descumprimento de decisões judiciais, sendo apelidado pelo bilionário Elon Musk como “Darth Vader do Brasil”. O ministro ordenou prisão de políticos em exercício e ex-ocupantes de cargos públicos e destituiu unilateralmente o governador de Brasília após os atos golpistas de janeiro de 2023.

Com a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente e sua exclusão das redes sociais, ele efetivamente silenciou uma das figuras mais conhecidas da direita global, escreveu o Washington Post, que o qualificou como o jurista mais poderoso da história brasileira.

‘Escolhido’ para proteger a democracia

O jornal ouviu 12 amigos e colegas de Moraes. A maioria o defendeu, destacando que suas medidas firmes ajudaram a proteger a democracia brasileira em um momento de crescimento do autoritarismo mundial. Outros, porém, consideram que ele acumulou poder excessivo e cometeu excessos que colocaram a legitimidade do STF em risco, o que o ministro nega veementemente.

— Não podemos recuar do que é necessário fazer — afirmou com tranquilidade.

Em 2019, o ex-presidente do STF, Dias Toffoli, pediu com urgência a Moraes para investigar a escalada de ataques e desinformação associados à ascensão de Jair Bolsonaro, com o objetivo de proteger o tribunal de ameaças e notícias falsas propagadas nas redes sociais.

Essa investigação representou uma ruptura, pois o STF tradicionalmente não inicia investigações por conta própria, mas o ministro utilizou seus poderes para acionar a Polícia Federal para atuar contra a desinformação e retórica contra a democracia.

Moraes assumiu quase todos os inquéritos ligados a ataques à ordem democrática relacionados a Bolsonaro e seus apoiadores, além de presidir o Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2022, conduzindo os processos que tornaram o ex-presidente inelegível e investigando supostos planos de manter-se no poder de forma ilegal, o que Bolsonaro nega alegando perseguição.

— Este é um processo legal legítimo — disse o ministro. — Cento e setenta e nove testemunhas já foram ouvidas.

Sobre críticas de excesso de poder

Indagado se detém poder excessivo, Moraes rejeitou a ideia, afirmando que seus colegas do Supremo já revisaram mais de 700 decisões por ele tomadas e nenhuma foi revertida.

Em sua entrevista ao Washington Post, mencionou seu respeito pela história dos Estados Unidos e pensadores como John Jay, Thomas Jefferson e James Madison.

Ele acredita que as tensões atuais entre Brasil e Estados Unidos são temporárias e decorrem de questões políticas e desinformação, apontando que o deputado Eduardo Bolsonaro tem papel nesse cenário negativo.

— Narrativas falsas e desinformação de algumas pessoas nas redes sociais prejudicaram a relação — explicou. — O que devemos fazer, e o que o Brasil está fazendo, é esclarecer os fatos.

Moraes também comentou sobre as limitações que tem enfrentado em sua própria liberdade pessoal.

— Isso é agradável? — perguntou. — Claro que não.

Apesar disso, afirmou que as investigações continuarão enquanto houver necessidade.