Mpsp solicita liberdade de homem preso por alegar convulsão da companheira

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou a liberdade de Fabio Seoane Soalheiro, de 59 anos, que está detido preventivamente sob acusação de feminicídio desde 3 de agosto. Naquela data, ele acionou os serviços de emergência alegando que sua esposa apresentava uma convulsão, mas foi preso após a polícia encontrar evidências de agressão e luta no corpo da mulher e no apartamento do casal.

O ocorrido foi registrado em Alphaville, no município de Barueri, região metropolitana de São Paulo. A vítima foi identificada como Bruna Martello Carvalho, de 35 anos.

Detalhes do caso

Segundo o boletim de ocorrência, a que o Metrópoles teve acesso, Fabio Soalheiro chamou o resgate por volta das 8h20 do dia 3 de agosto, alegando que sua companheira estava passando por uma convulsão. Ao chegar ao local, os socorristas constataram que Bruna já estava sem vida e apresentava diversos ferimentos, o que motivou a chamada da Guarda Civil Municipal (GCM).

O guarda municipal relatou à polícia a presença de marcas de sangue em vários cômodos, mechas de cabelo arrancadas e o comportamento confuso e nervoso de Fabio. Após ser levado à Delegacia de Defesa da Mulher em Barueri, Fabio afirmou que sua companheira teve uma convulsão na noite anterior e que ela o teria mordido durante a crise. Ele negou a prática de qualquer agressão, atribuindo os ferimentos a movimentos involuntários dela durante a convulsão.

Vizinhos relataram que frequentemente ouviam gritos e discussões vindos do apartamento do casal. Um segurança do prédio comentou que Fabio tentou deixar o local após a chegada do resgate, alegando que não poderia estar lá quando a família da mulher chegasse, mas foi impedido de sair até a chegada da GCM.

A perícia identificou lesões no corpo da vítima que não condizem com uma convulsão, incluindo sinais de luta, ferimentos no rosto e no pescoço. A análise indicou que a morte de Bruna ocorreu pelo menos oito horas antes da solicitação de socorro.

Pedido de liberdade

Na sexta-feira, 15 de agosto, o promotor de Justiça Vitor Petri protocolou um pedido à Justiça para revogar a prisão preventiva de Fabio. Apesar do laudo necroscópico indicar escoriações leves, a causa da morte ainda não foi estabelecida, e o promotor argumenta que não há provas suficientes para apresentação de denúncia formal.

Além disso, o prazo para o MPSP apresentar a acusação se encerraria em 18 de agosto, e manter Fabio detido sem acusação configuraria um constrangimento ilegal. O pedido de liberdade envolve medidas cautelares, que já receberam aprovação da defesa do acusado:

• Colaboração com as investigações, permitindo acesso a todos os seus dispositivos eletrônicos;
• Proibição de mudança de endereço sem autorização judicial;
• Proibição de viagens internacionais, mediante entrega do passaporte em cartório em até três dias após a liberação.

Os exames toxicológico e anatomopatológico ainda não têm resultados conclusivos. Enquanto isso, cabe à Justiça decidir se mantém ou revoga a prisão preventiva.

Posição da defesa

Em nota, o advogado Rodolfo Warmeling, defensor de Fabio, afirmou que reforçou os pedidos apresentados pelo MPSP ao Poder Judiciário, ressaltando a fragilidade das evidências reunidas, já que o exame necroscópico não conseguiu atestar a interferência humana na morte de Bruna.

Ele também destacou que, diante da fragilidade das provas e da presença de diversos medicamentos no local, a decisão sobre a manutenção ou revogação da prisão preventiva será analisada pelo juiz responsável.