Câmara de São Paulo paga até 14 mil reais por mês em reembolso de saúde a servidores

A Câmara Municipal de São Paulo oferece até R$ 14 mil por mês como auxílio para despesas médicas a seus funcionários. No total, o legislativo de São Paulo gastou R$ 57 milhões em 2024 com esses reembolsos médicos.

Além desse benefício, os servidores da Câmara recebem vale-refeição de R$ 93 por dia e um vale-alimentação mensal no valor de R$ 2 mil.

Em julho, o mês mais recente com dados disponíveis, 1.940 servidores foram beneficiados com reembolsos de saúde, totalizando R$ 5,9 milhões. Os tetos de reembolso, que eram entre R$ 654,86 para pessoas de até 18 anos e R$ 5.892,63 para quem tem 59 anos ou mais, foram reajustados para R$ 798,93 e R$ 7.189,01, respectivamente, um aumento de 22%.

Na prática, os valores reembolsados podem ser ainda maiores, pois consideram os dependentes dos servidores. O site da Câmara mostra que 22 servidores receberam mais de R$ 10 mil em reembolsos, embora os nomes não sejam divulgados, somente suas matrículas. A média mensal por servidor é de R$ 2,9 mil em auxílio-saúde.

Serviço Médico Interno

Apesar de não possuírem plano de saúde próprio, os servidores têm acesso a uma estrutura médica dentro da Câmara. Segundo a presidência da Câmara, o serviço funciona durante o expediente, com atendimentos para exames médicos ocupacionais, pronto atendimento para casos de urgência e consultas de atenção básica e acompanhamento de doenças crônicas.

O ambulatório está localizado no primeiro subsolo e conta com dois médicos do trabalho, uma técnica de enfermagem do trabalho, três enfermeiros, dois técnicos de enfermagem, uma auxiliar de enfermagem, seis clínicos, um ginecologista e um oftalmologista.

Os exames realizados no ambulatório são aqueles obrigatórios para monitorar riscos ocupacionais. A Câmara destaca que o serviço prioriza o cumprimento das leis trabalhistas e oferece atendimento para emergências e cuidados básicos de saúde.

Em julho, o custo com materiais e exames foi de R$ 10 mil, e o salário dos profissionais de saúde chegou a R$ 314 mil em agosto.

Possível aumento de valores

Os reembolsos podem crescer, pois em junho a Câmara aprovou uma lei que permite firmar convênios para assistência à saúde dos servidores. Uma emenda do vereador Gabriel Abreu (Podemos) garante que os parlamentares que não aderirem ao convênio poderão receber o reembolso integral da Câmara para qualquer plano de saúde contratado, mesmo além do limite do auxílio.

Atualmente, a Câmara está analisando contratos para esses convênios, discussão que gerou até um incidente entre funcionários da Casa.

Reajustes Salariais e Benefícios

Em abril, os servidores da Câmara tiveram aumento salarial de 5,06%. Para os servidores municipais, o reajuste foi dividido em duas partes: 2,6% a partir de maio e mais 2,55% prevista para o meio do próximo ano. Este valor menor para os servidores da Câmara gerou críticas dos sindicatos, que promoveram protestos na época.

O vale-refeição foi reajustado em 9,41% a partir de março, quase o dobro da inflação do período entre abril de 2024 e março de 2025, que foi 5,48% segundo o IPCA.

O vale-alimentação da Câmara tem custo anual de R$ 123 milhões, e em benefícios assistenciais estão previstos cerca de R$ 80 milhões.