Brasil suspende acordo de soja livre de terras desmatadas na Amazônia

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão regulador da concorrência no Brasil, decidiu suspender uma moratória que envolvia grandes empresas comprometidas a não adquirir soja proveniente de áreas desmatadas na Amazônia. Essa decisão ocorreu poucos meses antes da COP30, que será realizada em Belém.

Segundo o Cade, a suspensão é uma “medida preventiva”, justificando que o acordo em vigor desde 2006 configura um “acordo anticompetitivo entre concorrentes que afeta negativamente a exportação de soja”.

Trinta empresas exportadoras que faziam parte dessa moratória, incluindo grandes nomes como a americana Cargill e a francesa Louis Dreyfus, têm o prazo de dez dias para se desvincularem da moratória, sob risco de multas severas.

O Cade também iniciou um processo administrativo contra essas companhias, motivado por uma solicitação da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

É importante destacar que muitos parlamentares fazem parte do influente lobby do agronegócio, setor chave para o crescimento econômico do Brasil, o maior exportador mundial de soja.

A moratória foi firmada em 2006 pelos representantes da indústria da soja, pressionados principalmente pelo mercado europeu devido ao aumento do desmatamento na floresta amazônica. Comprometeu-se à não comercialização de soja oriunda de terras desmatadas a partir de 2008.

A decisão do Cade provocou fortes críticas de diversas organizações ambientais. A Mighty Earth declarou que essa medida “abre caminho para o aumento do desmatamento em um dos ecossistemas mais importantes do planeta”.

Cristiane Mazetti, representante do Greenpeace Brasil, expressou sua desaprovação em comunicado: “É surpreendente que a moratória tenha sido suspensa tão próximo da realização da COP30, conferência da ONU sobre o clima que será em novembro, em Belém do Pará.”

Ela ainda afirmou que “a suspensão do acordo não só incentiva o desmatamento, como também nega ao consumidor a opção de escolher produtos que não causem destruição à Amazônia”.

De acordo com diversas ONGs, nas áreas abrangidas pela moratória, o desmatamento reduziu em 69% entre 2009 e 2022.

Por outro lado, a decisão do Cade foi recebida com entusiasmo pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), que classificou a medida como um momento importante para a proteção da livre concorrência no setor.