PF e CGU investigam irregularidades em antiga pasta de Damares Alves

A Polícia Federal (PF) realizou uma operação nesta terça-feira (19) para investigar possíveis fraudes em contratos de capacitação profissional firmados entre o antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil (IDSH).

A Operação Kabali, conduzida em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), cumpriu mandados de busca e apreensão em bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro, Campo Grande e Jardim Sulacap.

Segundo a PF, os contratos tinham como objetivo a capacitação em cursos de informática, design gráfico e informática básica. Apesar do repasse dos recursos, não há comprovação de que os cursos foram realizados, indicando possível desvio de verbas públicas. Os envolvidos poderão responder por crimes como fraude em licitação, peculato e associação criminosa.

O suposto desvio atinge cerca de R$ 3,8 milhões no período em que o ministério era liderado por Damares Alves, atualmente senadora pelo Distrito Federal (Republicanos), durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022).

Em comunicado, a senadora explicou que a investigação foi iniciada por solicitação feita por ela em 11 de fevereiro de 2022 à CGU, diante de indícios relevantes detectados durante análise dos Termos de Fomento firmados com o IDSH e com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH).

Damares Alves ressaltou que o relatório da CGU resultou das informações apresentadas pela Assessoria de Controle Interno do MMFDH.

Ela também informou que o ministério exigiu das organizações sociais esclarecimentos e ações em resposta às falhas indicadas e que, em 20 de outubro de 2022, o IDSH devolveu R$ 1.100.659,46 aos cofres públicos.

Além disso, Damares Alves afirmou que não conhece os proprietários do IDSH e do INADH.