Juros futuros sobem por insegurança jurídica e tensão Brasil-EUA

A percepção de insegurança institucional, que começou a se intensificar no início do dia, agravou-se na segunda parte do pregão desta terça-feira, 19, levando vários segmentos dos juros futuros a alcançar máximas durante o dia, com uma maior inclinação na curva. A piora foi motivada pela apuração da Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) de que bancos estão buscando pareceres internacionais para se proteger de possíveis sanções caso descumpram a Lei Magnitsky dos Estados Unidos, aplicada ao ministro do Supremo Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O ministro Flávio Dino, do STF, revogou nesta segunda-feira (18) uma medida cautelar da Justiça do Reino Unido, deferida em março, que obrigava o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) a desistir de ação na Corte inglesa que visa suspender contratos entre escritórios ingleses e cidades brasileiras. A decisão foi interpretada como uma retaliação às restrições impostas ao ministro Moraes.

Ao término das negociações, a taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2027 subiu de 13,95% para 14,145%, acima de 14%. O DI para janeiro de 2028 subiu de 13,259% para 13,525%, e o de janeiro de 2029 avançou de 13,194% para 13,48%.

Na parte mais longa da curva, o DI para janeiro de 2031 atingiu uma máxima intradia de 13,75%, contra 13,476% anteriormente. A taxa para janeiro de 2033 aumentou de 13,621% para 13,87% no mesmo intervalo.

Em despacho divulgado nesta terça-feira, Dino esclareceu que a impossibilidade de aplicar decisões estrangeiras no Brasil é restrita ao Poder Judiciário, sem afetar tribunais internacionais. Sobre o ponto principal da sua decisão — a ineficácia de leis externas em território nacional — afirmou que não há mais a esclarecer. Na sua decisão de segunda-feira, sugeriu que bancos que cumpram a Lei Magnitsky possam ser punidos.

Segundo um executivo de banco ouvido pela Broadcast, o setor financeiro experimenta um clima de “tremenda insegurança jurídica”. Há receio de que os efeitos da lei sejam ampliados para operações financeiras com atuação fora do território brasileiro e que outros ministros do STF e autoridades possam sofrer sanções. Após a notícia, por volta das 15h, as taxas tiveram alta mais intensa, principalmente para vencimentos intermediários e longos, que abriram cerca de 20 pontos-base, atingindo máximas do dia.

Para Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, a queda generalizada dos ativos nacionais representa uma “venda em massa” devido à percepção de maior risco institucional. “Não se trata de quem está certo ou errado, Brasil ou EUA. Trata-se do risco de o Brasil se tornar um país com maiores dificuldades para negociações, com o desenvolvimento econômico prejudicado e juros mais elevados”, afirmou.

Neste cenário, com possibilidade de retaliações adicionais de Washington, os impactos sobre os ativos podem ser duradouros, avalia o economista. “Mesmo que surjam notícias positivas, os DIs não retornarão ao nível da abertura do dia. Dino não disse nada além do esperado de um país soberano, porém o momento é desfavorável”, especialmente diante das tensões comerciais com os EUA.

Também é aguardada para amanhã uma nova pesquisa da Genial/Quaest sobre a avaliação do governo, com divulgação prevista para as 7 horas. Especula-se que uma melhora na avaliação do presidente Lula pode ter contribuído para o incremento dos juros futuros nesta terça-feira.

Quanto aos dados econômicos, foram divulgados hoje dois índices de preços: o IPC da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que mede a inflação em São Paulo, e o IPC-S Capitais, da FGV. O dado da Fipe desacelerou de 0,29% para 0,09% entre a primeira e segunda quadrissemana de agosto. Já o índice da FGV mostrou queda dos preços em todas as sete cidades pesquisadas no período, reduzindo a alta de 0,38% para 0,09% na passagem semanal.