Bancos brasileiros podem ser punidos por seguir sanções dos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou em entrevista à agência Reuters que instituições financeiras do Brasil enfrentam o risco de penalizações se atenderem às ordens dos Estados Unidos para bloqueio de seus ativos no país.

Segundo ele, os tribunais brasileiros têm autoridade para punir bancos nacionais que bloqueiem ou confisquem ativos domésticos em cumprimento a decisões norte-americanas.

Moraes foi incluído numa lista de sanções pelos EUA no final de julho, no mesmo dia em que Washington elevou tarifas sobre produtos brasileiros após julgamento do presidente Jair Bolsonaro pelo STF.

Ele explicou que é possível contestar judicialmente essas sanções, tanto nos EUA quanto no Brasil, e que ainda não encontrou especialistas que duvidem dessa possibilidade. Apesar disso, escolheu aguardar para tratar o assunto diplomaticamente.

Moraes afirmou que a legislação brasileira não permite que bancos adotem automaticamente decisões de tribunais estrangeiros e espera a reversão das sanções por iniciativa diplomática, embora considere também a possibilidade de questionamento nos EUA.

Ele acredita que, com a apresentação de informações corretas e documentadas às autoridades americanas, será desnecessário recorrer à justiça para reverter as sanções, confiando que o governo dos EUA, incluindo o presidente, irá revogá-las.

O ministro revelou que houve resistência dentro do governo americano para a adoção das medidas, especialmente nos departamentos de Estado e do Tesouro. Não obstante, a Casa Branca manteve a decisão de sancioná-lo com base na Lei Magnitsky, que prevê bloqueio de bens e restrições financeiras.

O Departamento do Tesouro dos EUA afirmou que Moraes teria cometido “graves abusos de direitos humanos”. Um porta-voz declarou à Reuters que, ao invés de criar falsas histórias, Moraes deveria parar com detenções arbitrárias e processos politizados.