Dino comenta reação do mercado após decisão sobre sanções a Moraes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma crítica bem-humorada nesta quarta-feira sobre a resposta do mercado financeiro à decisão que proibiu a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil.

— Tomei uma decisão recentemente que, segundo dizem, abalou os mercados. Confesso que não imaginava ter tamanho poder, com R$ 42 bilhões em especulação financeira… — disse ele, de forma descontraída, durante palestra no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Segundo Dino, a medida tomada na segunda-feira reafirma princípios já consolidados sobre soberania jurídica em outras nações e não deveria causar perturbações no câmbio ou na bolsa.

— A experiência proporciona não se abalar com pequenas coisas. Claro que esses eventos não estão diretamente interligados — afirmou.

O ministro ressaltou que o Supremo não deve se preocupar com as variações do mercado, deixando essa responsabilidade para órgãos reguladores e para o próprio setor financeiro, que precisa agir com mais prudência e menos ganância.

— Será que o Supremo deve determinar o preço das ações no mercado? Definitivamente, não — completou.

Durante a sessão no STF, Dino também destacou que o princípio da “independência nacional”, estabelecido na Constituição, deve ser considerado em todas as decisões que envolvam relações internacionais. Ele homenageou importantes figuras históricas da independência do Brasil.

— Sinto-me parte, como acredito que todos, daqueles que prestam homenagem a Tiradentes, José Bonifácio e Pedro I, pela independência do país. Por isso, essa é uma regra fundamental na interpretação das relações do Brasil com outras nações, incluindo leis, comércio e outros assuntos — declarou.

Essa declaração ocorreu durante a avaliação da participação do Brasil na Convenção de Haia que trata sobre o sequestro internacional de crianças.