Renan critica governo após ausência em CPI do INSS e derrota do Planalto

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) expressou descontentamento com o governo devido à falta de ministros na comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória que propõe um aumento do IOF. Ele, que preside a comissão, lamentou que nenhum ministro tenha confirmado presença na primeira audiência pública do grupo com deputados e senadores.

Em diálogo com o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP, o senador afirmou que não conduziria uma sessão participada apenas por membros de cargos menos relevantes dos ministérios.

O episódio ocorreu no mesmo dia em que o governo enfrentou derrota na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A base aliada do Planalto não conseguiu fechar acordo com líderes do Congresso para controlar cargos importantes da CPI Mista, resultando na eleição do senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente e do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) como relator — ambos da oposição.

Renan, que foi designado para a CPI, não participou da sessão de escolha dos cargos e afirmou que sua participação foi imposta, declarando sua decisão de não integrar as sessões, exceto da CPI da Covid. Ele destacou que sua ausência não afetou a votação, pois o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) votou em seu lugar.

Na reunião da comissão que analisou a Medida Provisória, confirmaram presença Édipo Araújo Cruz, secretário-executivo do Ministério da Pesca, e Cláudia Fernanda Iten, coordenadora-geral do Ministério da Previdência Social.

Renan também reclamou da falta de diálogo por parte do governo no debate sobre o texto da MP.

Devido à resistência do senador, a sessão teve início sem seu registro de presença, com Carlos Zarattini assumindo a condução da audiência pública.

A Medida Provisória enviada tem como objetivo melhorar as finanças públicas. Ela propõe aumentar tributos sobre fintechs, apostas e diversas aplicações financeiras hoje isentas, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Imobiliário (LCI), sendo alvo de controvérsias. A MP foi elaborada após o governo recuar parcialmente de um decreto aumentando o IOF.

O tema desencadeou uma crise entre governo e Congresso, que rejeitaram o decreto do IOF, mas a maior parte das medidas foi mantida por decisão do Supremo Tribunal Federal.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já indicou que o texto enviado pelo governo deverá passar por inúmeras alterações para conseguir aprovação no Congresso, enfrentando resistência principalmente quanto ao aumento dos tributos sobre fundos de financiamento do agronegócio e habitação.