Juiz dos EUA bloqueia lei do Texas para mostrar Dez Mandamentos nas escolas

Juiz Fred Biery, nos Estados Unidos, parou uma lei do Texas que obrigava escolas públicas a apresentarem os Dez Mandamentos em todas as salas de aula.

Essa lei, chamada de Projeto de Lei 10 do Senado do Texas, foi suspensa antes de começar no dia 1º de setembro, pois famílias de diferentes religiões com filhos em escolas públicas questionaram-na na justiça.

O juiz explicou que essa regra é contra a Constituição porque favorece crenças cristãs em relação a outras religiões, o que não é permitido.

Ele também disse que mostrar os Dez Mandamentos poderia fazer algumas crianças se sentirem excluídas ou pressionadas espiritualmente se elas não seguirem essa crença.

Rabino Mara Nathan, um dos que pediu a suspensão da lei, disse felizmente que a educação religiosa deve ficar a cargo dos pais e das comunidades, não das escolas públicas ou políticos.

A presidente da associação Americanos Unidos pela Separação Igreja-Estado, Rachel Laser, concordou e afirmou que a decisão protege a liberdade de crença de todos os alunos nas escolas públicas.

Outro juiz federal bloqueou uma lei parecida em novembro de 2024 na Louisiana, que também queria apresentar os Dez Mandamentos nas salas de aula, afirmando que ela vai contra a Primeira Emenda.

A separação entre Igreja e Estado é muito importante nos Estados Unidos e a Constituição não permite escolher uma religião oficial ou dar preferência a alguma crença em relação às outras.