TPI critica duramente sanções dos EUA contra seus membros

O Tribunal Penal Internacional (TPI) declarou nesta quarta-feira (20) que as recentes sanções aplicadas pelos Estados Unidos a juízes e promotores da corte representam uma séria afronta à sua autonomia.

“Essas medidas configuram um ataque direto à independência de um órgão judicial imparcial”, afirmou o tribunal, com sede em Haia, em nota oficial.

As penalidades atingem o juiz francês Nicolas Guillou, responsável por um caso que resultou na emissão de um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

Além disso, a juíza canadense Kimberly Prost também foi sancionada por sua participação em um processo que autorizou investigações sobre supostos crimes durante a guerra no Afeganistão, envolvendo forças dos Estados Unidos.

Na mesma data, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, anunciou a imposição de sanções a dois procuradores adjuntos: Nazhat Shameem Khan, de Fiji, e Mame Mandiaye Niang, do Senegal.

Essas restrições incluem a proibição de entrada nos Estados Unidos e o congelamento de bens nesta jurisdição.

O TPI reafirmou seu apoio incondicional a seus servidores e às vítimas de crimes hediondos.

O tribunal garantiu que continuará a executar seu trabalho, independentemente de quaisquer limitações, pressões ou ameaças.

Durante o ano, os Estados Unidos já haviam imposto sanções a outros quatro juízes do tribunal e a um procurador.

Um representante do Ministério das Relações Exteriores da França expressou profunda preocupação com as sanções, que afetam, entre outros, o magistrado francês, destacando que essas ações vão contra o princípio da autonomia judicial.