Vereadora é acusada de perseguir mulher que denunciou ela e o marido por estupro

Janaina Ballaris, vereadora da Praia Grande, litoral de São Paulo, enfrenta uma ação criminal no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) por perseguição e violência psicológica contra uma jovem que a denunciou junto ao marido por estupro em junho de 2022.

Casada com Whelliton Silva, ex-jogador de Flamengo e Santos e ex-vereador da Praia Grande, o casal é acusado por Letícia Almeida Holanda de Albuquerque, de 27 anos. A denúncia resultou em um inquérito policial que foi arquivado por falta de provas.

A jovem relatou manter um relacionamento amoroso com o casal quando o evento ocorreu em abril de 2022. Após uma festa, Letícia lembra ter acordado na cama do casal em estado vulnerável, com a blusa do avesso e sem roupa íntima. Dois meses depois, em junho, formalizou a denúncia após ser informada que não seria nomeada para um cargo na Câmara Municipal como acordado.

Letícia levou algumas semanas para formalizar a denúncia devido a seu estado emocional fragilizado. Em retaliação, Janaina moveu processos judiciais contra a jovem alegando calúnia, todos arquivados. Whelliton também perdeu uma ação por danos morais contra Letícia no contexto da denúncia.

A repercussão afetou a imagem e carreira tanto de Janaina quanto de Whelliton. Um processo na Câmara que poderia levar à cassação do mandato de Whelliton foi arquivado, e ele concluiu o mandato.

Em maio de 2023, Letícia registrou boletim de ocorrência contra Janaina por ameaças e violência psicológica. Ela alega que a vereadora e seu marido passaram a persegui-la presencialmente e virtualmente, utilizando-se inclusive de processos sigilosos para obter informações pessoais, depois compartilhadas de forma depreciativa nas redes sociais.

A perseguição alcançou familiares e conhecidos de Letícia, que precisou mudar de endereço para se proteger, mudando-se da Baixada Santista para o interior paulista. Os eventos agravaram seu estado psicológico, culminando em uma tentativa de suicídio em 2023.

O Ministério Público apresentou denúncia criminal contra Janaina em maio de 2024, sustentando a continuidade da perseguição até a abertura do processo. O TJSP aceitou a denúncia e Janaina está na fase final do processo, aguardando a decisão judicial.

Defesa da vereadora

O advogado Fabio Menezes Ziliotti, representando Janaina, declarou surpresa com vazamentos sobre o caso que corre sob segredo de Justiça. A defesa aponta que o processo é uma instrumentalização política, sem vínculo doméstico ou afetivo que justificasse a aplicação da Lei Maria da Penha.

Segundo a defesa, Janaina confia que sua inocência será comprovada e que está sendo injustamente alvo de um abuso do sistema judiciário.