Fiscal preso por desviar 1 bilhão relata depressão e medo da morte

Ao solicitar a liberdade do fiscal da Fazenda de São Paulo Artur Gomes da Silva Neto, acusado de receber pelo menos R$ 1 bilhão em propina, os advogados dele apresentaram um laudo médico indicando que ele estaria aparentemente em estado de choro contínuo e sofrendo com uma sensação intensa de morte iminente enquanto está detido.

Os representantes legais afirmam que o servidor necessita de acompanhamento clínico e exames médicos, argumentando que ele não deveria permanecer preso nessas condições.

O pedido, entretanto, não convenceu os promotores nem o juiz Paulo Fernando Deroma de Mello, que optaram por estender a prisão preventiva, estabelecida oficialmente em 19 de agosto.

O documento médico, elaborado pelas médicas Raquel Araújo Martos e Maristela da Silva Andreoni, foi redigido três dias após a detenção do auditor, ocorrida durante a Operação Ícaro no dia 18 de agosto.

Segundo o laudo, o paciente apresenta sintomas graves de depressão, manifestando-se de forma instável e chorando compulsivamente. As médicas descrevem uma postura abatida, movimentos lentos, apatia, cabelo desarrumado e barba por fazer. Ele se mantinha com a cabeça baixa e o tórax curvado.

O fiscal relatou uma sensação de morte iminente, relatando que percebia os vasos sanguíneos do braço pulsando, interpretação que ele associa à pressão elevada.

Além disso, o laudo aponta que Artur Gomes passou três dias sem dormir, sem consumir água ou ir ao banheiro, agravando seu estado de saúde.

Operação Ícaro

Conforme apurado pelo Ministério Público de São Paulo, o fiscal cobrava propinas de grandes empresários para adiantar pagamentos de créditos tributários. O dinheiro era recebido por meio da empresa Smart Tax, registrada em nome da mãe do acusado.

Entre as empresas envolvidas no esquema, estão a Ultrafarma e a Fast Shop, cujos representantes também foram detidos.

Decisão judicial

Ao transformar a prisão temporária em preventiva, o juiz Paulo Fernando Deroma de Mello não mencionou o laudo médico apresentado pela defesa, focando nas evidências do Ministério Público sobre a participação do fiscal no esquema criminoso.

O magistrado destacou que o acusado orientava, compilava documentos, aprovava créditos e permitia a cessão desses créditos para outras empresas, acelerando o processo para aquelas que pagavam propina.

Documentos encontrados na casa de Artur incluem uma carta escrita por ele próprio, na qual relata ter recebido uma proposta para liberar impostos de forma irregular, demonstrando preocupação em ser descoberto e mencionando o risco de assinar documentos que poderiam prejudicá-lo.

Liberdade dos empresários

O proprietário da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor da Fast Shop, Mário Otávio Gomes, foram liberados na última sexta-feira (17), após pagamento de fiança no valor de R$ 25 milhões cada.

O Ministério Público impôs diversas condições para garantir a liberdade provisória dos investigados:

• Comparecimento mensal ao tribunal para informar e justificar suas atividades.
• Proibição de frequentar prédios ligados à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, exceto quando convocados oficialmente.
• Vedação de contato com outros investigados e testemunhas.
• Proibição de sair da comarca sem autorização prévia do juiz.
• Recolhimento domiciliar à noite e nos dias de folga após as 20h00.
• Monitoração eletrônica via tornozeleira.
• Entrega do passaporte no primeiro dia útil após a soltura.
• Pagamento da fiança de R$ 25 milhões, considerando o alto poder econômico dos envolvidos, a gravidade do caso e o possível prejuízo aos cofres públicos, a ser efetuado em até cinco dias.