ONU pede fim das punições dos EUA a instituições internacionais

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, apelou nesta quinta-feira (21) para que parem as ações retaliatórias dos Estados Unidos contra as instituições internacionais e seus membros, após a imposição de novas sanções contra integrantes do Tribunal Penal Internacional.

Türk destacou em um comunicado que os países devem assegurar que essas sanções não sejam efetivadas e redobrar os esforços para proteger as organizações que promovem os direitos humanos e o Estado de Direito.

Na quarta-feira, os Estados Unidos anunciaram novas medidas punitivas contra o Tribunal Penal Internacional, acusando-o de parcialidade, afetando quatro magistrados.

Estas ações somam-se às anteriores, adotadas contra juízes e o procurador do tribunal nos últimos meses.

O líder de direitos humanos da ONU condenou as punições aplicadas a juízes e promotores que atuam conforme o direito internacional, afirmando que tais medidas comprometem a justiça e ameaçam o Estado de Direito.

Türk solicitou a revogação das sanções contra os quatro magistrados recentemente afetados, bem como contra outros juízes e o procurador do TPI, Karim Khan.

Também exigiu a retirada das penalidades impostas à relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para os territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese.