Brasileira deportada de Portugal é separada dos filhos e enfrenta sofrimento emocional

Uma cidadã brasileira residente em Portugal foi obrigada a retornar ao Brasil após ser impedida de entrar em solo português no Aeroporto Internacional de Lisboa, na última terça-feira (19).

Residente em Cascais, próximo à capital, ela estava voltando de uma viagem ao Recife com sua família, quando a Polícia de Segurança Pública (PSP) a impediu de entrar em Portugal.

A reportagem tentou contato com a PSP e a Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima), sem retorno até o momento.

A brasileira foi separada do marido e dos dois filhos pequenos, de 8 e 6 anos, ficou sob custódia das autoridades portuguesas e foi forçada a embarcar de retorno ao Brasil na quarta-feira (20), após quase 30 horas de espera.

De acordo com a polícia, a mulher não possuía a documentação necessária para residir legalmente em Portugal e já havia ultrapassado o limite de 180 dias permitidos para permanência no país.

Entretanto, sua defesa nega que ela estivesse em situação irregular, argumentando que o processo para obtenção da autorização de residência estava em andamento. Segundo as advogadas, Tatiana Kazam e Rafaella Lobo, a demora na emissão dos documentos ocorreu por falhas no sistema de imigração português.

O marido, advogado e administrador Hugo Silvestre, possui residência regular e está há mais de dois anos e meio no país. Ele tentou, junto à Aima, obter a carteira definitiva de residência que possibilita o reagrupamento familiar, mas enfrentou atrasos e dificuldades devido a problemas na agência.

A família recorreu à Justiça portuguesa que exigiu da Aima a emissão do convite para a regularização, mas houve demora e respostas evasivas.

Antes da viagem ao Recife, as advogadas notificaram a Justiça e a Aima sobre a saída temporária, esperando que isso evitasse problemas na entrada. Contudo, a deportação foi determinada apesar do processo em andamento.

Tatiana Kazam destacou que, embora o tempo máximo de 180 dias tenha sido ultrapassado, o processo de residência deveria garantir o direito de permanência se concluído no prazo correto; a falha na administração do sistema prejudicou a família.

Essa deportação ocorre num contexto de endurecimento das políticas migratórias em Portugal, com a recente criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (Unef), que ainda não estava em operação no momento do incidente.

A chegada ao aeroporto ocorreu às 9h45 locais, com a família passando cerca de duas horas na imigração até o impedimento da entrada da esposa.

Hugo Silvestre relatou a surpresa e a angústia da situação, afirmando que a esposa foi colocada em uma sala de apoio para esclarecimentos enquanto os filhos permaneceram com ele no saguão. Apesar de sua qualificação como advogado, não foi permitido que ele acompanhasse o atendimento.

Somente as advogadas mantiveram contato com a brasileira, apresentando documentos que comprovariam o andamento do processo, mas que foram desconsiderados pela PSP, que aparentava desconhecer as normativas aplicáveis.

A deportação ocorreu na quarta-feira à noite, quase 30 horas após o início da retenção. A brasileira está emocionalmente abalada e recebe apoio psicológico, pois está separada dos filhos e sem previsão para reencontro.

As defensoras buscam recursos legais para reverter essa situação e permitir o retorno da mulher a Portugal e a reunião familiar.