Governo anuncia ajuda para exportadores prejudicados pelo tarifaço

Uma semana após a divulgação do pacote de apoio aos exportadores impactados pela tarifa de 50% imposta por Donald Trump aos produtos brasileiros, o governo detalhou como acessar os créditos do Plano Brasil Soberano.

O montante disponibilizado em financiamento é de R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões originados do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões provenientes de recursos do BNDES. Esses empréstimos poderão ser usados tanto para capital de giro quanto para investimento em maquinário e abertura de novos mercados.

A novidade apresentada pelo BNDES foi a inclusão de R$ 10 bilhões em recursos próprios para esse objetivo. Na véspera, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, havia adiantado que haveria “surpresas importantes” na linha emergencial de crédito.

Preservação de empregos

Aloizio Mercadante destacou que a prioridade será para as empresas que tiveram uma queda de pelo menos 5% no faturamento bruto devido às tarifas:

— A prioridade é para quem perdeu mais de 5% do faturamento. A determinação do presidente é que ninguém seja deixado de lado — afirmou em entrevista acompanhada por Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento.

De acordo com Guilherme Mello, o cálculo do faturamento a ser considerado será do período entre julho de 2024 e junho de 2025. As empresas deverão comprovar a manutenção do número de empregados durante esse período, usando para isso dados do e-Social.

Linhas de crédito

Nelson Barbosa, diretor do BNDES, explicou que haverá quatro linhas de crédito com recursos do FGE:

• Capital de Giro: para despesas operacionais, com taxa de juros fixa de 0,66% ao mês para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e até 0,82% ao mês para grandes empresas. Prazo de até cinco anos, com carência de até um ano. Disponível para perdas de até 5% do faturamento.
• Giro Diversificação: para abertura de novos mercados, com taxa de até 0,66% ao mês e prazo de até cinco anos com carência de um ano. Limite de até R$ 35 milhões para MPMEs e R$ 200 milhões para grandes empresas.
• Bens de Capital: para compra de máquinas, taxa de até 0,58% ao mês, prazo de cinco anos e limite de R$ 150 milhões.
• Investimento: para inovação tecnológica e adaptação da produção, taxa de até 0,58% ao mês e prazo de até dez anos, limite de R$ 150 milhões.

Além dessas linhas, existem duas linhas de crédito próprias do BNDES no valor de R$ 10 bilhões, acessíveis a empresas afetadas por qualquer percentual de tarifa dos EUA, com taxas e condições específicas.

Previsão para aprovação

Aloizio Mercadante informou que as liberações começarão a ser concedidas a partir de setembro, com expectativa de que empresários já possam procurar seus bancos a partir do dia 4 desse mês.

Embora possa haver atrasos, o banco pretende agilizar com base em uma lista das empresas mais afetadas, elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento e Receita Federal.

Opiniões sobre o pacote

Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, avalia que o subsídio nas taxas de juros é esperado diante do impacto das tarifas, mas alerta para o risco de ampliação excessiva dos benefícios em ano eleitoral.

José Augusto de Castro, presidente executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil, concorda que a prioridade para pequenas e médias empresas é acertada, embora considere que os R$ 30 bilhões talvez não sejam suficientes.

Eduardo Lobo, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), mostrou-se satisfeito com as condições do plano.

Haroldo Ferreira, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), afirmou que as medidas ajudam, mas não resolvem integralmente os problemas do setor calçadista, que emprega mais de 290 mil pessoas e necessita de proteção ao emprego devido à perda do principal mercado externo.

Giuliano Spinelli, sócio-diretor da PG4 Galleria, fabricante de calçados de Franca (SP), acredita que o plano não resolve totalmente a crise do setor. Destacou que o aumento da dívida pode comprometer a manutenção dos empregos e sugeriu que o benefício do Reintegra seja estendido para períodos anteriores para aliviar financeiramente as empresas exportadoras.

A PG4 Galleria, com 19 anos no mercado e especializada em sapatos masculinos de maior valor agregado, pode ter que reduzir 20% dos seus 150 funcionários no primeiro semestre de 2026 caso a tarifa de 50% aplicada pelos EUA não seja revertida.