Alimentos impactados por tarifa dos EUA poderão ser usados na merenda escolar no Brasil

O governo Lula autorizou a aquisição direta de alimentos que foram afetados pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos. Estes produtos poderão ser utilizados para reforçar a merenda escolar nas redes públicas de ensino em estados e municípios que manifestarem interesse na compra.

Além da merenda, os alimentos poderão ainda ser destinados a hospitais e às Forças Armadas. Nesta segunda-feira, 25, o Ministério do Desenvolvimento Agrário deve divulgar mais informações sobre o funcionamento do sistema de compra especial.

A regulamentação saiu por meio de uma portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Ministério da Agricultura, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira, 22.

Segundo a portaria, as compras governamentais flexibilizadas podem contemplar os seguintes produtos:

• açaí (fruta, purês e preparações)
• água de coco
• castanha de caju (frutas com casca dura ou sem casca, sucos e extratos vegetais)
• castanha do Brasil (castanha-do-pará, fresca ou seca, sem casca)
• manga (fresca ou seca)
• mel
• pescados (como corvina, pargo, tilápia e outros)
• uva fresca

A flexibilização foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.309/2025, que estabeleceu um plano de contingência para os setores afetados pelas tarifas adicionais. A MP permite que a União, estados e municípios comprem diretamente esses alimentos sem necessidade de licitação, com apresentação simplificada de documentos e sem exigência de estudos técnicos preliminares.

A portaria destaca que tais procedimentos são excepcionais e emergenciais, atendendo exclusivamente produtores e exportadores prejudicados pelas sobretaxas americanas.

Para vender no programa de compras públicas flexíveis, os exportadores devem comprovar perdas nas exportações dos produtos e apresentar ao menos uma declaração única de exportação referente aos EUA, a partir de janeiro de 2023.