Prisões de indígenas no AM aumentam com envolvimento no tráfico

O crime organizado tem recrutado indígenas para atuar no tráfico de drogas e outras atividades ilegais na região norte do Brasil. Como resultado, as detenções dessa população no estado do Amazonas aumentaram quatro vezes entre 2018 e 2023, subindo de 24 para 105, conforme dados recentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Além dos detidos, outros indicadores mostram a influência do crime entre os povos originários. Um relatório divulgado pelo TJAM em abril de 2024 apontava que naquele momento havia 204 indígenas condenados ou réus no sistema judiciário estadual, sendo que 98 (47,8%) relataram problemas com álcool e drogas.

Existem mais de 60 comunidades indígenas no Vale do Javari e cerca de 250 na região do Alto Solimões, que abrange 96 mil quilômetros quadrados — aproximadamente o tamanho de Portugal. Nas forças policiais locais, há relatos de indígenas capturados no Brasil e submetidos à escravidão por cultivadores de coca no Peru, além de plantações nas áreas de Sacambu, Caballococha e Bellavista.

Inteligência das forças de segurança indica que a cocaína trafegada pelo Rio Solimões provém principalmente do Peru. Indígenas e ribeirinhos são recrutados para transportar drogas e outros produtos ilícitos, usando embarcações ou trilhas na floresta.

Um relatório do Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário (Cdesc), baseado em levantamento do TJAM, destaca problemas na região de Tabatinga, que conta até com celas especiais para indígenas.

Marta Machado, secretária nacional de Políticas sobre Drogas, apontou durante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública em Manaus a expansão do narcotráfico em territórios indígenas, causando aliciamento para atuar no crime, carregar drogas pela floresta e gerar diversos impactos sociais. Alguns indígenas chegam a receber pagamento em pasta base de cocaína, que é distribuída nas próprias comunidades.

Ao serem presos, indígenas enfrentam dificuldades como a falta de intérpretes e alimentação inadequada, que desrespeita seus costumes. Dados do TJAM indicam que 8,8% não falam português e até mesmo os que falam podem não compreender totalmente os processos legais.

Segundo Marta Machado, Tabatinga é uma área prioritária para ação da Secretaria, que desenvolve um projeto piloto focado em prevenção e suporte a jovens em situação de risco, integrando iniciativas como o Pronasci juventude. A secretaria reconhece que na floresta faltam oportunidades de educação e trabalho e por isso acompanha de perto a criação dessas oportunidades.

Marcus Vinícius de Almeida, secretário de Segurança Pública, confirma a ocorrência de cooptação e até escravidão de tribos para o tráfico de drogas, principalmente na região de Atalaia do Norte e Javari, sendo necessária atenção especial a essa questão.

Além do tráfico, indígenas são recrutados para outras atividades criminosas, como o desmatamento ilegal, pesca predatória e garimpo irregular, ameaçando ainda mais suas comunidades e territórios.