CPI do INSS convoca ex-ministros e antigos presidentes de governos anteriores

A CPI do INSS realizará uma reunião nesta terça-feira para discutir diversos requerimentos que prometem intensificar o confronto entre governo e oposição. A pauta inclui pedidos para acessar investigações sobre fraudes e convocar ex-ministros e ex-presidentes do instituto que atuaram em diferentes administrações, abrangendo os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro.

O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), solicitou ouvir Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência do governo Lula até maio deste ano, assim como Carlos Gabas, que comandou a pasta em gestões anteriores do PT. Também estão incluídos nomes ligados à administração Bolsonaro, como José Carlos Oliveira, último ministro do Trabalho e Previdência daquela gestão, além de uma série de ex-presidentes do INSS que estiveram à frente da autarquia desde 2012 — entre eles Renato Rodrigues Vieira, Alessandro Stefanutto, Glauco Wamburg e Guilherme Serrano.

A lista também contempla técnicos de órgãos de fiscalização e investigação, como a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), instituições que lideraram as apurações. Contudo, não há garantias de que todos os pedidos serão votados amanhã, pois a prática na comissão é estabelecer acordos internos que podem priorizar algumas demandas e adiar outras.

Além das convocações, a comissão pretende analisar requerimentos que solicitam acesso a inquéritos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, auditorias da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU), relatórios do Conselho Nacional de Previdência Social e processos internos do INSS e do ministério desde 2015. Também há pedidos de cessão de servidores de órgãos como Receita Federal, Banco Central, CGU e Polícia Federal para integrar a equipe técnica da CPI.

Estratégia do governo

Após perder a presidência e a relatoria da CPI, o governo busca reorganizar sua base de apoio. A estratégia adotada é reforçar a cronologia das fraudes, destacando que o esquema de descontos ilegais teve início antes do retorno de Lula ao poder e se intensificou durante a gestão Bolsonaro. O objetivo é proteger o presidente atual e direcionar a responsabilização aos adversários políticos.

Além de preservar o atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz, aliados do governo devem questionar os depoimentos de ex-presidentes do INSS indicados por Bolsonaro, ressaltando falhas na fiscalização. Parlamentares do PT já apresentaram requerimento para ouvir o ex-presidente.

Pressão da oposição

A oposição pretende focar sua atuação em nomes ligados ao governo atual. A convocação de Carlos Lupi é considerada prioritária, pois simboliza desgaste para Lula após a saída do ex-ministro em meio ao escândalo. Oposição também busca destacar ex-presidentes do INSS nomeados durante o terceiro mandato petista, como Alessandro Stefanutto, Glauco Wamburg e Guilherme Serrano. Além disso, há pressão para convocar Frei Chico, irmão de Lula e vinculado ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), mencionado em relatório da CGU sobre possíveis fraudes. É importante ressaltar que Frei Chico não está sob investigação, e o sindicato nega irregularidades; contudo, não há pedido formal de convocação dele nesta sessão.

Para fortalecer sua posição, aliados de Bolsonaro encaminharam solicitações de informações ao STF, CGU, TCU e ao Ministério da Previdência, visando demonstrar que a atual administração não conseguiu conter as irregularidades.