Indústria criativa da América Latina lança campanha por pagamento justo na IA

Com o rápido avanço da inteligência artificial (IA) generativa, 34 entidades da indústria criativa latino-americana, incluindo a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) que representa mais de 8 mil gravadoras, iniciaram uma campanha para solicitar que governos, legisladores e empresas de tecnologia protejam os direitos autorais dos criadores de conteúdos em áreas como música, cinema e literatura.

Integrantes da campanha “JusticIA – Por uma inteligência artificial a serviço da Humanidade e da Justiça” ressaltam que promovem o crescimento econômico, incentivam a inovação, geram empregos e valorizam a diversidade cultural na América Latina.

Reconhecem as oportunidades que a IA generativa oferece para a criatividade, mas afirmam que essa tecnologia não pode prejudicar os criadores de conteúdo nem comprometer a originalidade das obras.

Essa iniciativa inédita une várias indústrias criativas em defesa de “salvaguardas razoáveis para proteger a arte humana e os direitos dos criadores”. O uso não autorizado de obras protegidas por direitos autorais para treinar sistemas de IA representa um risco ao setor.

Para que a IA gere novos conteúdos, ela precisa ser treinada com muitas fontes como imagens, textos, músicas, filmes, e outros dados. Porém, muitos produtores não autorizam o uso de seus trabalhos nem recebem remuneração por isso.

Assim como veículos jornalísticos têm recorrido à justiça para garantir pagamento pelo uso de seus conteúdos, exemplos como o New York Times com a Amazon, e no Brasil a Folha de S. Paulo e O GLOBO também agem contra o uso não autorizado de seus materiais para treinamento de IA.

Segundo Adriana Restrepo, diretora regional da IFPI para América Latina e Caribe, é fundamental preservar os direitos autorais e exigir que os desenvolvedores de IA atuem com transparência, informando quais conteúdos utilizaram na criação de seus modelos.

A campanha destaca o potencial da IA generativa e avalia que já há colaboração com empresas responsáveis para modelar licenças que permitam o uso adequado de materiais de treinamento, garantindo os direitos dos criadores.

Paulo Rosa, presidente da Pro-Música Brasil, enfatiza a necessidade de uma regulamentação específica para que os direitos dos produtores culturais, especialmente na música, sejam protegidos.

A coalizão defende regras claras de transparência na IA, que exijam registros detalhados dos conteúdos utilizados, e que esses registros sejam públicos para os detentores de direitos. Também solicitam que plataformas indiquem quando o conteúdo é produzido totalmente por IA, para que os consumidores não sejam enganados.

Reunidos em evento virtual, representantes culturais e da indústria criativa latino-americana pedem que governos defendam a transparência e os direitos dos criadores na adoção das tecnologias de IA.