UE reafirma sua autoridade para regular tecnologia após críticas de Trump

A União Europeia declarou, na terça-feira (26), que possui o direito soberano para estabelecer regras sobre tecnologia, respondendo às declarações do ex-presidente Donald Trump, que ameaçou aplicar novas tarifas contra países que, em sua visão, tratam as companhias tecnológicas americanas com desigualdade.

Na segunda-feira, Trump criticou duramente os países ou organizações que impõem regulamentações ao setor tecnológico.

“Os impostos e regras sobre serviços digitais, assim como as regulações dos mercados digitais, foram criados para prejudicar a tecnologia dos Estados Unidos”, afirmou Trump em sua rede social, Truth Social.

A União Europeia possui instrumentos legais importantes nesta área, como o Regulamento de Mercados Digitais (DMA) e o Regulamento de Serviços Digitais (DSA), que tratam da concorrência e da moderação de conteúdo.

O Reino Unido também mantém um imposto sobre serviços digitais.

Trump indicou que, caso tais “medidas discriminatórias” não sejam eliminadas, ele poderá impor “tarifas adicionais significativas” sobre produtos desses países ou restrições para exportação de tecnologias e semicondutores americanos.

A Comissão Europeia rejeitou fortemente a ideia de que suas regras sobre tecnologia digital tenham como alvo as empresas americanas.

“É um direito soberano da UE e seus Estados-membros regular as atividades econômicas em seu território, de acordo com seus princípios democráticos”, explicou Paula Pinho, porta-voz do Executivo europeu.

Em junho, Trump suspendeu negociações comerciais com o Canadá em retaliação a um imposto sobre serviços digitais que o Canadá havia proposto, visando gigantes como Alphabet, Amazon e Meta.

Logo após, o Canadá decidiu cancelar essa medida.