Ex-auditor paulista tentou expandir operação para âmbito nacional

Documentos encontrados no e-mail do ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, que atuava na Secretaria da Fazenda de São Paulo e está preso desde 12 de agosto, revelam que ele criou um ‘projeto federal’ para ajudar a Ultrafarma a conseguir créditos tributários além do estado de São Paulo. Antes, sua atuação com a rede de farmácias era restrita ao estado.

Artur foi detido junto com Sidney Oliveira, empresário proprietário da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop. Destes, apenas o ex-auditor continua preso. Outras empresas, como Rede Nós (lojas OXXO) e Kalunga também estão sendo investigadas pelo Ministério Público.

Os documentos exclusivos foram obtidos pela promotoria depois que a Justiça autorizou a quebra do sigilo telemático.

Um e-mail intitulado ‘minuta de contrato – projeto federal’ mostra Artur enviando a um advogado os termos do acordo entre a Ultrafarma e a empresa de contabilidade Providence Consultoria Tributária Digital, de Santa Catarina. O contrato inclui ações como a redução de riscos junto à Receita Federal e a análise e confirmação de possíveis créditos tributários federais.

Para o Ministério Público, a terceirização das atividades de Artur com a Ultrafarma buscava disfarçar e ampliar as práticas ilegais que ele implementou. Isso indica que, além de facilitar ilegalidades na Secretaria da Fazenda paulista, o ex-fiscal formou parcerias para ajudar clientes a obter vantagens financeiras junto à Receita Federal.

Um investigador familiarizado com o caso afirma que a atuação de Artur Neto junto à Ultrafarma e outras empresas fora de São Paulo era previsível. A possibilidade da existência de um ‘Artur federal’ em outras instâncias tributárias ainda não está sendo investigada; caso seja, parte das apurações será encaminhada ao Ministério Público Federal.

As Receitas de Santa Catarina e Federal não confirmaram investigações relacionadas à Providence e Ultrafarma. O proprietário da Providence, Ricardo Vieira, que também prestou serviços para a Kalunga, negou envolvimento, afirmando nunca ter assinado contrato com a Ultrafarma e nunca ter analisado as mencionadas empresas.

A Ultrafarma declarou estar colaborando com as investigações. Seu advogado, Marco Polo Del Nero, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, não respondeu aos contatos da reportagem. A Kalunga não se manifestou.

Na semana anterior, a prisão temporária de Artur Neto foi convertida em preventiva, sem prazo definido. Em 21 de setembro, foi publicada sua exoneração da Secretaria da Fazenda, após solicitação escrita pelo próprio Artur.

A defesa utilizou essa exoneração para tentar sua liberdade, mas a Justiça negou. Os advogados de Artur, incluindo o ex-promotor Fernando Capez, não comentaram o caso.

A gestão do governador Tarcísio de Freitas informou que abriu processo administrativo disciplinar e formou um grupo de trabalho para revisar os pedidos de ressarcimento suspeitos nas empresas investigadas.

Na terça-feira, o governador, que sofreu críticas da oposição após o escândalo na Sefaz, anunciou o afastamento de seis auditores fiscais acusados de corrupção.