MPSP pede absolvição de vereadora acusada de perseguição

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou à Justiça a absolvição da vereadora Janaina Ballaris (União Brasil), representante da Praia Grande, no litoral paulista, que responde a processo penal acusada de perseguir uma mulher que a denunciou por estupro.

A acusação, formalizada em junho de 2022, foi arquivada por falta de provas. Agora, na fase final do processo, o MPSP requer a absolvição de Janaina pelo alegado crime de perseguição contra a denunciante, alegando ausência de evidências suficientes para validar a acusação feita em maio de 2024.

O pedido será analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Se aceito, o processo criminal será encerrado.

Contexto da acusação de estupro

Janaina Ballaris é casada com Whelliton Silva, ex-jogador de Flamengo e Santos e ex-vereador de Praia Grande. Ambos foram denunciados por estupro por Letícia Almeida Holanda de Albuquerque, de 27 anos. Entretanto, a investigação foi arquivada por falta de provas.

Letícia afirmou que mantinha um relacionamento com o casal em abril de 2022, quando um episódio em uma festa resultou na denúncia de estupro, formalizada dois meses depois, após conflitos relacionados a uma nomeação na Câmara Municipal de Praia Grande.

Segundo documentos obtidos, o casal desistiu da indicação da jovem para o cargo devido a comportamentos observados durante um período de avaliação. Alegações contrárias foram apresentadas em processos judiciais, todos arquivados, inclusive contra Whelliton Silva, que perdeu uma ação por danos morais.

Acusações de perseguição

Letícia registrou um boletim de ocorrência alegando que sofria ameaças e violência psicológica de Janaina desde a denúncia de estupro, que teriam agravado seu estado emocional. De acordo com relatos, a vereadora usou informações sigilosas contra a jovem e disseminou falsidades para pressioná-la a retratar-se no processo por perseguição.

A situação levou Letícia a mudar de residência e afetou sua saúde mental, culminando em uma tentativa de suicídio em 2023. O Ministério Público afirmou que as perseguições constituem crime permanente, mas pediu a absolvição com base na falta de provas concretas.

Posição da vereadora

Em nota, Janaina Ballaris classificou as acusações como resultado de ataques políticos e vingança da denunciante, que teria histórico de problemas psicológicos e apresentado falsas acusações a familiares. A vereadora afirma ser a verdadeira vítima da situação e confia na Justiça para esclarecimento dos fatos.