Auditor envolvido em esquema de fraudes no ICMS passou por quatro promoções

Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), o auditor fiscal Marcelo de Almeida Gouveia foi identificado como cúmplice em um esquema de fraude bilionária no ICMS. Durante sua carreira na Secretaria Estadual da Fazenda, ele recebeu quatro promoções e também atuou na Corregedoria de Fiscalização Tributária (Corfisp), órgão responsável por investigar a conduta dos auditores.

De acordo com as investigações, Gouveia colaborava com o auditor Artur Gomes da Silva Neto, apontado como operador principal das fraudes que beneficiaram grandes empresas como a Ultrafarma e a Fast Shop. Ambos foram presos na Operação Ícaro, realizada pelo MPSP em 12 de agosto.

As promoções de Gouveia chegaram até o ano de 2022, quando o suposto esquema já estava sob apuração. Atualmente, ele possuía o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual nível V, com salário base de R$ 23,9 mil, que somado a adicionais ultrapassava R$ 31 mil líquidos.

Conforme o governo estadual, as promoções seguiram critérios técnicos e foram baseadas em avaliações de títulos e trabalhos, critérios aplicáveis a todos os auditores durante suas carreiras. Gouveia desempenhou suas funções na Corregedoria entre março de 2018 e fevereiro de 2020, e foi substituído posteriormente. O início do esquema investigado pelo MPSP ocorreu no ano seguinte.

Detalhes do esquema

A investigação aponta que empresários ofereciam propina para que os auditores acelerassem o ressarcimento e aumentassem créditos de ICMS para empresas como Ultrafarma e Fast Shop, além de prestar consultoria contábil relacionada à revenda desses créditos.

A empresa Smart Tax, vinculada à mãe de Artur Gomes da Silva Neto, teve um crescimento significativo, alcançando R$ 2 bilhões em 2023.

A Operação Ícaro resultou em seis prisões e 19 mandados de busca e apreensão. O proprietário da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor da Fast Shop, Mario Otavio Gomes, foram presos por cinco dias, mas liberados após pagamento de fiança de R$ 25 milhões.

Suspeitas contra Marcelo de Almeida Gouveia

Lotado na 14ª Delegacia Regional Tributária (DRT) em Osasco, Marcelo de Almeida Gouveia teria atendido a solicitações do auditor Artur Gomes da Silva Neto, especialmente relacionadas ao cálculo de créditos referentes a filiais da Fast Shop na sua região.

A Justiça determinou a suspensão de ambos os auditores em 11 de agosto e solicitou detalhamento das auditorias realizadas por Gouveia entre 2021 e 2025. Após sua prisão em 12 de agosto, ele foi transferido para o presídio de Tremembé no dia 15 do mesmo mês.

O governo informou que Gouveia está afastado de suas funções e que processo administrativo foi instaurado para apurar sua conduta. No entanto, as investigações ainda estão em andamento, e as provas são analisadas pela Corfisp.

Foram encontrados R$ 330 mil e US$ 10 mil durante busca na residência de Gouveia, além de valores em criptomoedas, interpretados como propina obtida por meio da apropriação indevida de créditos fiscais de ICMS-ST. Também existiriam valores ocultos em paraíso fiscal na Europa.

A defesa de Marcelo de Almeida Gouveia não se pronunciou sobre as acusações até o momento.