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Pcc comprava postos de combustíveis e ameaçava antigos donos de morte

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Uma força-tarefa realiza, na manhã desta quinta-feira (28/8), uma grande operação contra o envolvimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) em um esquema bilionário que envolve sonegação, lavagem de dinheiro e diversas fraudes no setor de combustíveis, além de infiltração no sistema financeiro nacional através de fintechs.

Cerca de 1.400 agentes estão cumprindo mandados de busca, apreensão e prisão nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. São mais de 350 alvos entre pessoas físicas e jurídicas, suspeitos de crimes como adulteração de combustíveis, crimes ambientais, fraude fiscal, estelionato, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem econômica. As irregularidades abrangem várias etapas da produção e distribuição dos combustíveis.

Segundo as investigações, o esquema utilizava principalmente postos de combustíveis. Os proprietários que vendiam seus estabelecimentos ao grupo criminoso não recebiam o pagamento e eram ameaçados de morte ao tentarem qualquer cobrança.

Um dos principais pontos da fraude envolvia a importação irregular de metanol. Esse produto chegava ao país pelo Porto de Paranaguá, no Paraná, mas não era entregue aos destinatários descritos nas notas fiscais. Em vez disso, era desviado e transportado de forma clandestina, com documentos falsificados e sem respeitar as normas de segurança. De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), essa prática colocava em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente.

O metanol, altamente inflamável e tóxico, era direcionado a postos e distribuidoras, onde era usado para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários para a organização criminosa.

Nos mais de 300 postos investigados, foram detectadas fraudes qualitativas e quantitativas. Clientes pagavam por volumes menores que os indicados nas bombas (fraude quantitativa) ou por combustíveis adulterados fora dos padrões técnicos exigidos pela ANP (fraude qualitativa), conforme explicações do MPSP.

Essa operação é considerada a maior já realizada contra o crime organizado no Brasil em termos de cooperação institucional e abrangência. Participam agentes do MPSP, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Polícias Civil e Militar, Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP).

Uso de fintechs pelo PCC

Além do uso do setor de postos de combustíveis, o esquema criminoso também se valia de operações financeiras para ocultar o fluxo de dinheiro. Essas operações eram feitas por meio de fintechs, em vez de bancos tradicionais, dificultando o rastreamento das transações. Os lucros e os recursos provenientes do crime eram protegidos através de fundos de investimento com múltiplas camadas para esconder os verdadeiros beneficiários.

Segundo a Receita Federal, o uso das fintechs pelo crime organizado tinha como objetivo explorar falhas na regulação dessas instituições, que impedem o acompanhamento preciso dos recursos e a identificação individual dos clientes pelas autoridades competentes.

Uma dessas falhas é o uso da chamada “conta-bolsão”, uma conta em nome da própria fintech em bancos comerciais pela qual transitam, de forma não segregada, recursos de todos os clientes. Essa era a forma como as operações financeiras entre distribuidoras e postos eram feitas, assim como entre empresas e fundos ligados à organização criminosa. As fintechs também eram usadas para pagamento de colaboradores e despesas pessoais dos líderes do esquema.

Outra falha regulatória importante é que as fintechs não são obrigadas a informar a Receita Federal sobre as operações financeiras dos seus clientes através da e-Financeira. Em 2024, a Receita tentou implementar normas para aumentar a transparência e reduzir a falta de clareza dessas instituições, mas essas mudanças foram revogadas no início de 2025 após uma onda de informações falsas.

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