Moraes solicita à PGR parecer sobre pausa em denúncia contra blogueiro

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie acerca do pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para interromper a tramitação da acusação referente à conspiração golpista envolvendo o empresário e blogueiro Paulo Figueiredo Filho.

Netamente ligado ao ex-general João Batista Figueiredo, que foi o último presidente durante o regime militar, o empresário figurou entre os denunciados pela PGR ao Supremo. Ele não apresentou defesa nem nomeou advogado particular, motivo pelo qual Moraes determinou que a DPU assuma sua defesa.

Residente nos Estados Unidos, Paulo Figueiredo Filho foi informado sobre a acusação por meio de edital, uma ação usada quando a Justiça não consegue localizar a parte envolvida no processo.

No mês de junho, Alexandre de Moraes considerou que o blogueiro estava ciente da denúncia, já que ele havia publicado diversos vídeos na internet com críticas ao ministro, alegando perseguição.

A DPU argumenta que o processo deve ser paralisado conforme as normas do Código de Processo Penal (CPP). Caso o pedido de suspensão seja negado, a Defensoria sugere que seja enviada uma carta rogatória pela diplomacia brasileira aos Estados Unidos para oficializar a citação de Figueiredo.

“Dado que o investigado foi citado por edital, não compareceu ao processo nem nomeou defensor, solicitamos a reconsideração da decisão singular pelo colegiado para que o processo e o prazo prescricional sejam congelados”, declarou a DPU.

Além das acusações relacionadas à colaboração na divulgação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral, Paulo Figueiredo Filho é apontado por auxiliar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na imposição de tarifas americanas sobre exportações brasileiras e no bloqueio de vistos para ministros do STF.