BNDES avalia pausa temporária nas dívidas de empresas afetadas por tarifas

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, declarou nesta quinta-feira (28) que está considerando a possibilidade de suspender temporariamente o pagamento de dívidas de algumas empresas prejudicadas pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos.

Essa ação, conhecida como stand-still, daria prioridade às empresas que atuam com produtos perecíveis.

Essa estratégia já foi utilizada para auxiliar empresas impactadas pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.

“Precisamos avaliar isso junto ao Ministério da Fazenda e aos bancos envolvidos. Em certos setores regionais, especialmente ligados a produtos perecíveis, enquanto as compras públicas não forem implementadas, pode ser necessário adotar essa medida. Essa proposta surgiu durante nossas conversas e será apresentada ao governo para elaboração de uma estratégia”, destacou Mercadante.

O presidente do BNDES recebeu prefeitos de 15 municípios do país na sede do banco, no Rio de Janeiro, para detalhar as ações do Plano Brasil Soberano.

O programa foi instituído pelo governo federal para apoiar exportadores e trabalhadores afetados pelas sobretaxas dos EUA.

Entre os presentes estavam o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e prefeitos de várias cidades, como Anderson Farias (São José dos Campos/SP), Margarida Salomão (Juiz de Fora/MG), Andrei Gonçalves (Juazeiro/BA), Dário Saadi (Campinas/SP), Alexandre Ferreira (Franca/SP), Simão Durando (Petrolina/PE), Luiz Caetano (Camaçari/BA), Helinho Zanatta (Piracicaba/SP), Rodrigo Neves (Niterói/RJ), Hingo Hammes (Petrópolis/RJ) e Wagner Rodrigues (Araguaína/TO).

O vice-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim/ES, Júnior Corrêa, representou o município nessa reunião.

“A equipe vai visitar os municípios mais impactados e promover audiências públicas com empresários para detalhar as linhas de crédito. É essencial que o processo seja rápido, pois o tempo é um fator crucial para a economia. Quanto mais adiarmos, maiores serão os prejuízos. Agindo com rapidez, conseguimos preservar as atividades econômicas e garantir o crescimento”, afirmou Mercadante.

Linhas de crédito

Na semana anterior, o BNDES apresentou detalhes sobre o apoio financeiro às empresas exportadoras brasileiras. As empresas que tenham sofrido uma queda superior a 5% no faturamento bruto total terão prioridade no acesso às linhas de crédito.

Serão disponibilizados R$ 40 bilhões em quatro modalidades de crédito, sendo R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões com recursos próprios do banco.

As modalidades abrangem Capital de Giro (para financiar despesas operacionais); Giro Diversificação (para explorar novos mercados); Bens de Capital (para aquisição de máquinas e equipamentos); e Investimento (para inovação tecnológica, adaptação da produção, desenvolvimento de produtos, serviços e processos, e fortalecimento da cadeia produtiva).

Municípios impactados

O prefeito Simão Durando, do município de Petrolina, Pernambuco, destacou sua representação dos municípios do Vale do São Francisco, região que possui grande volume de exportação de frutas tropicais, como manga e uva.

Ele comentou que as sobretaxas impostas pelo governo americano dificultaram o comércio. Existe um prazo limite, entre agosto e outubro, para exportar 2.500 contêineres de manga e 700 de uva para os EUA.

“Viemos ao BNDES solicitar prorrogação dos prazos e acesso ao crédito para exportadores de todos os portes do Vale do São Francisco”, comentou o prefeito.

“Cerca de um terço da população de Petrolina depende diretamente da fruticultura irrigada. No Vale do São Francisco, mais de um milhão de habitantes vivem da exportação de manga e uva para os Estados Unidos, América do Norte e Europa. Estamos satisfeitos com as propostas financeiras que serão implementadas”, acrescentou.

O prefeito Alexandre Augusto Ferreira, de Franca, São Paulo, enfatizou o impacto das tarifas americanas em municípios como Piracicaba, Campinas e São José dos Campos.

Essas localidades têm setores industriais que produzem bens de consumo duráveis.

Em Franca, as sobretaxas afetam principalmente a indústria do calçado, que emprega entre 12 mil e 14 mil pessoas diretamente. Algumas empresas vendem toda sua produção para os Estados Unidos.

“Atualmente, cerca de um milhão de pares de sapatos terão suas exportações interrompidas. O modelo e formato do calçado destinados aos EUA são específicos e diferentes dos demais mercados, o que impede redirecionar os produtos. São contratos realizados no ano anterior com entrega prevista para este ano”, explicou Ferreira.

Tarifas dos Estados Unidos

As tarifas de 50% anunciadas pelo governo dos EUA sobre produtos brasileiros estão entre as mais elevadas vigentes na guerra comercial promovida pelo então presidente Donald Trump contra seus aliados comerciais.

Essas sobretaxas fazem parte de um conjunto de medidas implementadas pelo governo americano contra o Brasil e autoridades brasileiras, incluindo uma investigação sobre o Pix e sanções financeiras direcionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Alexandre de Moraes é o relator do processo relacionado a uma trama golpista em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados são acusados de tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e executar um golpe de Estado, culminando nos atentados aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Para o ex-presidente americano Donald Trump, o ministro persegue o ex-presidente e viola a liberdade de expressão ao exigir que redes sociais sob jurisdição de empresas americanas cumpram as leis e decisões do Judiciário brasileiro.

Desde março nos EUA, o deputado federal Eduardo Bolsonaro foi indiciado por crimes relacionados a coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, por atuar em defesa das sanções contra o Brasil. Jair Bolsonaro também foi indiciado pelos mesmos crimes.