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Economia

Ricos concentram grande parte da renda e pagam menos impostos

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A parcela mais rica da população brasileira possui uma fatia significativa da renda nacional, porém contribui com uma porcentagem menor em impostos comparado ao restante da população.

Este dado foi apresentado no estudo Retrato da Desigualdade e dos Tributos Pagos no Brasil, divulgado na última sexta-feira (29), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo economista francês Gabriel Zucman, diretor do EU Tax Observatory e professor da École Normale Supérieure em Paris.

De acordo com o estudo, 1% dos brasileiros mais ricos, que têm renda anual superior a R$ 5,5 milhões, detêm 27,4% da renda nacional total.

Os milionários pagam uma alíquota média de 20,6% em tributos, enquanto a classe média brasileira tem uma carga tributária em torno de 42,5%. Os dados referem-se ao ano de 2019.

“A maioria das faixas de renda paga uma alíquota efetiva média entre 45% e 50%, refletindo a alta tributação sobre o consumo. Entretanto, milionários em dólar — adultos que ganham pelo menos US$ 1 milhão por ano, ou cerca de R$ 5,5 milhões, que representam o 0,01% mais rico — pagam apenas 20,6% de sua renda em impostos”, destaca o texto da pesquisa.

Haddad enfatizou: “O Brasil não pode estar entre as 10 maiores economias do mundo e ao mesmo tempo entre as piores em termos de distribuição de renda, como é o caso atualmente”.

Zucman ressaltou que a desigualdade no Brasil é ainda maior do que se imaginava. “Quando consideramos uma definição mais ampla de renda, incluindo ganhos empresariais, o 1% mais rico detém 27% da renda nacional, posicionando o Brasil no topo do ranking de desigualdade mundial.”

Sistema tributário regressivo

O relatório aponta que o sistema tributário brasileiro é regressivo, pois a classe média desembolsa mais impostos que os mais ricos. Isso ocorre por dois motivos principais:

  • Alta dependência de tributos indiretos, que impactam mais quem tem menor renda.
  • Isenção de tributação sobre dividendos no imposto de renda das pessoas físicas.

Em comparação internacional, milionários em dólar pagam entre 22% e 42% de sua renda em impostos, evidenciando que a carga tributária dos mais ricos no Brasil está abaixo da média mundial.

Isenção do imposto de renda

Haddad considerou o estudo oportuno ao ser divulgado durante a discussão no Congresso Nacional sobre a proposta de isentar do Imposto de Renda salários de até R$ 5 mil e aumentar a tributação sobre os mais ricos.

Ele acredita que, com exceção de um pequeno grupo de parlamentares, o bom senso prevalecerá para que o Brasil inicie um caminho de desenvolvimento sustentável, pois não é possível crescer com uma concentração tão desigual de renda.

Ações de combate à fraude

Durante a coletiva, o ministro destacou uma megaoperação que identificou fraudes fiscais e econômicas de uma rede vinculada ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Para Haddad, a ação da Receita Federal representa patriotismo e compromisso com o país, reforçando a necessidade de uma legislação equilibrada para promover mais justiça social.

Estudo e metodologia

O estudo foi elaborado por economistas brasileiros e internacionais, em colaboração entre o EU Tax Observatory e a Receita Federal do Brasil (RFB), e divulgado por meio de uma coletiva online no canal do Ministério da Fazenda no Youtube.

Foram utilizados dados administrativos, incluindo declarações de imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas.

Participaram da apresentação, além de Haddad e Zucman, a auditora-fiscal da Receita Federal Luciana Barcarolo e o pesquisador Theo Ribas Palomo, afiliado ao EU Tax Observatory e ao PSE Stone Center.

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