AGU quer reaver custos de escritório nos EUA de Bolsonaro e Eduardo

A Advocacia-Geral da União (AGU) busca reaver os gastos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na contratação de um escritório de advocacia nos Estados Unidos. Essa empresa foi contratada para representar o Brasil na defesa contra sanções impostas pelo governo de Donald Trump.

Conforme noticiado, a AGU está finalizando os procedimentos para oficializar essa cobrança. O valor total do contrato pode chegar a 3,5 milhões de dólares em um período de quatro anos, o que equivale a aproximadamente 18,9 milhões de reais pela cotação atual.

Em comunicado emitido, a entidade destacou que tomará as providências necessárias para recuperar os valores gastos por aqueles eventualmente responsáveis pelos prejuízos financeiros ao Brasil.

Mesmo sem citar nomes, a cobrança pode ser direcionada a Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, que foram indiciados pela Polícia Federal e estão sob investigação da Procuradoria-Geral da República devido a supostos atos contra a soberania nacional.

Os investigados enfrentam acusações relacionadas a coação e tentativas de interferência no julgamento de ações penais no Supremo Tribunal Federal. A Polícia Federal aponta o envolvimento de Eduardo Bolsonaro em lobby junto ao governo dos Estados Unidos para aplicação de sanções contra o STF.

No X, Eduardo criticou a possibilidade de cobrança, questionando o apetite do órgão para cobrar grandes valores desviados de aposentadorias do INSS.

Por sua vez, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, respondeu destacando os custos e prejuízos decorrentes da atuação de Eduardo Bolsonaro em campanhas que resultaram em sanções severas ao Brasil.

O contrato firmado contempla a empresa Arnold & Porter Kaye Scholer LLP, especializada em litígios internacionais e já atuante em defesa do país em casos anteriores. O valor de 3,5 milhões de dólares representa o limite máximo de despesas, que serão pagas conforme a complexidade e volume dos serviços prestados.

Nos próximos dias, a AGU e os advogados estrangeiros definirão estratégias para tentar reverter medidas punitivas aplicadas contra interesses do Estado brasileiro, incluindo bloqueios de ativos, tarifas extras, restrições financeiras e negação de vistos.

Além disso, a AGU poderá orientar o escritório contratado a representar órgãos e agentes públicos federais atingidos por sanções devido ao exercício de suas funções, como no caso do ministro do STF Alexandre de Moraes, que é alvo da chamada Lei Magnitsky.

Recentemente, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) solicitou ao Tribunal de Contas da União que avalie a contratação da AGU, questionando o uso de recursos públicos para beneficiar o ministro Moraes.