Carteira do professor será entregue em outubro, diz MEC

O ministro da Educação, Camilo Santana, comunicou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará a ser entregue em outubro, mês em que se celebra o Dia do Professor.

Camilo Santana celebrou a aprovação rápida, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 41/2025, que cria este documento válido em todo o território nacional.

“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante do país, que forma médicos, advogados e todos os outros profissionais da nação”, afirmou o ministro em vídeo publicado nas redes sociais.

O projeto aguarda a sanção presidencial, prevista para 15 de outubro, segundo Camilo Santana.

Benefícios

Esse novo documento, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), oferecerá aos professores descontos em eventos culturais como cinema, teatro e shows.

Cada professor com a CNDB receberá um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.

Camilo Santana destacou que, em outubro, serão anunciadas diversas outras vantagens, como a entrega das carteiras e a sanção da lei, com o objetivo de valorizar o papel do professor.

Além disso, a carteira garantirá aos docentes o desconto exclusivo de 15% nas tarifas de diárias de hotéis, graças à parceria firmada entre o MEC e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).

Cadastro

A Carteira Nacional de Docente é um documento de identificação exclusivo para professores da educação pública e privada nos níveis federal, estadual e municipal.

Para solicitar a carteira, o professor deve se cadastrar no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando sua conta Gov.br com CPF e senha cadastrados.

As informações serão verificadas por bases de dados oficiais, como a Receita Federal e o Censo Escolar.

No cadastro, o professor deverá informar seu tipo de vínculo, assim como o município e o estado onde atua.

O tempo para emissão da carteira depende da confirmação dessas informações.

O projeto de lei também determina que estados, Distrito Federal e municípios mantenham e atualizem os dados dos profissionais da educação.

Essa ação integra o programa Mais Professores para o Brasil, que visa valorizar, qualificar e incentivar a carreira docente na educação básica.